STJ - 0011782-62.2019.8.16.0019

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176452/2023

04/12/2023 15:24

Protocolizada Petição 1176452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 501108/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501108 - AgInt no AREsp 2266100 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00501108/2023 - AgInt no AREsp 2266100/PR

14/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000894-2023-AJC-1T)

13/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000894-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501108/2023 - AgInt no AREsp 2266100/PR

01/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/07/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728511/2023

31/07/2023 21:01

Protocolizada Petição 728511/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 501108/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501108/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 501108/2023

26/05/2023 12:11

Protocolizada Petição 501108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

15/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446753/2023

15/05/2023 14:32

Protocolizada Petição 446753/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

08/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 22:50

Não conhecido o agravo de PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A

03/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2023 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 403758/2023

03/05/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023 19:31

Protocolizada Petição 403758/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

07/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2023 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ