TJPR - 0009589-98.2019.8.16.0011

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIANCA JOANA REGNIEL

CPF *83.***.*02-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 09:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/08/2022 18:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 18:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 15:05

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/07/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 13/07/2022 20:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 13/07/2022 14:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2022 17:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/06/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/05/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 21:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2022 21:43

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 18:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2022 14:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/04/2022 20:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/04/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO CESAR IVANOSKI

  • 08/04/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 03:25

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO CESAR IVANOSKI

  • 18/03/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO CESAR IVANOSKI

  • 19/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO CESAR IVANOSKI

  • 31/01/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO CESAR IVANOSKI

  • 17/12/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:20

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2021 00:18

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 23/09/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 17:27

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/07/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 20/07/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/07/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 09:25

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/06/2021 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 16:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009589-98.2019.8.16.0011   Processo:   0009589-98.2019.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Simples Data da Infração:   30/11/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   VILMA JOANA DE OLIVEIRA Réu(s):   BIANCA JOANA REGNIEL Trata-se de resposta à acusação apresentada em favor de BIANCA JOANA REGNIEL, na qual, a defesa postulou a absolvição sumária da ré, porquanto, o crime elencado no artigo 140, do Código Penal, deve ser processado mediante ação penal privada.

    Transcorrido o prazo de 06 meses sem apresentação de queixa crime deve ser declarada a extinção de punibilidade da ré.

    No mérito reservou-se o direito de manifestar-se após a conclusão da fase instrutória.

    O Ministério Público manifestou-se pela extinção de punibilidade da ré no tocante ao delito de injúria, e absolvição sumária, com fundamento no artigo no 395, III, do Código de Processo Penal, ao que se refere a contravenção de vias de fato.

    Pois bem.

    Com efeito, em leitura a peça acusatória, verifica-se que o primeiro fato da peça acusatória, refere-se a prática pela denunciada Bianca Joana Regniel do delito narrado no artigo 140, do Código Penal, qual seja, injúria, todavia, o delito em questão deve ser processado mediante ação penal privada (artigo 140, § 2º, do Código Penal), vale dizer, mediante a apresentação pela vítima de queixa crime, pelo que resta evidente a ilegitimidade de parte, porquanto, houve a apresentação de denúncia pelo Ministério Público.

    Além disso, conforme informado pelo Ministério, quando inquirida em delegacia a vítima foi informada quanto a necessidade de apresentação de queixa crime (seq. 1.7, pagina 3) e não o fez.

    Cumpre esclarecer que a teor do artigo 38, do Código de Processo Penal, o ofendido possui o prazo de seis meses para apresentação da queixa crime, assim, tendo em vista que o crime foi praticado em 30 de novembro de 2019, e que até a presente data não houve a apresentação de queixa crime resta evidente a ocorrência de decadência.

    Portanto, declaro extinta a punibilidade de BIANCA JOANA REGNIEL no tocante ao crime elencado no artigo 140, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.

    Outrossim, no que atine à contravenção de vias de fato (2º fato da denúncia), vislumbra-se dos autos que em 16 de janeiro de 2020, isto é, antes do oferecimento da denúncia, a vítima dirigiu-se ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital e declarou que não possui mais interesse nas medidas protetivas, bem como ter desistido da representação oferecida em detrimento da ré (seq. 30.1 dos autos 30107-06.2019.8.16.0013).

    Com efeito, à luz do enunciado 76 do Fonaje, “a ação relativa à contravenção de vias de fato dependerá de representação”.

    Desta maneira, tendo a vítima expressamente renunciado a seu direito de representação, revogo a decisão de recebimento da peça acusatória, com fundamento no artigo 395, II, do Código de Processo Penal, no que se refere a contravenção penal, e, declaro extinta a punibilidade de BIANCA JOANA REGNIEL, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso V, todos do Código Penal.   Intime-se a defesa.

    Ciência ao Parquet.

    Anotações e comunicações necessárias.    Curitiba, 29 de abril de 2021.   Carmen Lucia de Azevedo e Mello Juíza de Direito

  • 30/04/2021 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/04/2021 14:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 14:14

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 28/04/2021 15:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/04/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 14:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2021 20:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2021 20:30

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 23/04/2021 23:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 11:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 20:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/04/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 18:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 18:53

    Alterado o assunto processual

  • 16/04/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 17:31

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 16/02/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 11:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 11:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 10:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/02/2021 18:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2021 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 18:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/02/2021 18:12

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/02/2021 16:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/02/2021 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/02/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/02/2021 14:35

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/02/2021 14:35

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 18:02

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0030107-06.2019.8.16.0013

  • 02/02/2021 16:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2021 15:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/02/2021 15:55

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 15:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 18:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 18:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/01/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 21/12/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 13:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 11:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2020 18:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2020 18:20

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/04/2020 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 09/04/2020 16:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/04/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2020 17:00

    Declarada incompetência

  • 12/02/2020 08:18

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 17:47

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 13/01/2020 17:17

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 17:17

    Juntada de DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO

  • 13/01/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 16:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/12/2019 16:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/12/2019 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/12/2019 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2019 12:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/12/2019 12:34

    APENSADO AO PROCESSO 0030107-06.2019.8.16.0013

  • 06/12/2019 16:01

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 04/12/2019 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 09:47

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 02/12/2019 10:30

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 10:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/11/2019 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 30/11/2019 17:45

    Juntada de INICIAL

  • 30/11/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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