TJPR - 0003233-46.2014.8.16.0049

1ª instância - Astorga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ASTORGA/PR

CNPJ: 75.743.377/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA TATA LTDA

CNPJ: 03.612.815/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 14:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/06/2025 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2025 09:55

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 09:55

    Juntada de CUSTAS

  • 12/05/2025 09:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2025 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/04/2025 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2025 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 16:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2024

  • 11/03/2025 16:48

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/01/2025 23:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2024

  • 29/01/2025 23:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2024

  • 29/01/2025 23:49

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 23:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2024

  • 29/01/2025 23:49

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 23:49

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 23:49

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:26

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/11/2024 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2024 21:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2024 21:39

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/11/2024 21:39

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/11/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ASTORGA/PR

  • 24/09/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2024 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 13/09/2024 17:20

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO

  • 20/08/2024 13:55

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/08/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/08/2024 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/08/2024 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/08/2024 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/08/2024 17:35

    Distribuído por dependência

  • 19/08/2024 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2024 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 19/08/2024 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 07/07/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 14:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/06/2024 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 04:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2024 04:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 19:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 25/06/2024 19:02

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2024 14:26

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/05/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 27/05/2024 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 27/05/2024 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/05/2024 14:22

    Distribuído por dependência

  • 27/05/2024 14:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 13/04/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 11:26

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/03/2024 15:37

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 12/02/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2024 15:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2024 00:00 ATÉ 22/03/2024 23:59

  • 30/01/2024 10:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/01/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 15:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/01/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2024 15:15

    Distribuído por sorteio

  • 16/01/2024 14:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/01/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 08:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/11/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 17:08

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 24/07/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 17:50

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/02/2023 15:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/01/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:28

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2022 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2022 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2022 08:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2022 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/12/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 16:21

    APENSADO AO PROCESSO 0003651-47.2015.8.16.0049

  • 09/12/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2021 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 28/10/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2021 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2021 18:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 14:47

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/09/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 10:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/09/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/08/2021 15:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/07/2021 20:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/07/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 08:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 18:51

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/07/2021 08:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 23/06/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 17:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/06/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 12/05/2021 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 12:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 09:03

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 09:03

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 12/05/2021 09:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: [email protected] Processo:   0003233-46.2014.8.16.0049 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$140.469,75 Exequente(s):   Município de Astorga/PR Executado(s):   Indústria e Comércio de Embalagens de Madeira Tata Ltda   1. Defiro o requerimento retro. 2.

    Proceda a escrivania à inclusão de minuta para posterior protocolamento de ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, observando-se os limites do crédito exequendo. 2.1.

    Incluída a minuta no sistema, deverá a escrivania remeter os autos ao Gabinete para confirmação e protocolamento da ordem de bloqueio de valores, sendo que, retornando os autos ao cartório, deverá imprimir o recibo de protocolamento e juntá-lo aos autos. 2.2.

    Havendo passado 48 horas do protocolamento, deverá então a escrivania verificar se houve resposta positiva das solicitações de bloqueio, sendo que, em caso positivo, deverá incluir minuta de transferência de valores para conta vinculada ao juízo, na Caixa Econômica Federal, fazendo nova remessa dos autos ao Gabinete para protocolamento da ordem de transferência, sendo que, retornando os autos ao cartório, deverá imprimir o recibo de protocolamento e juntá-lo aos autos. 2.2.1.

    Ao incluir a minuta de transferência de valores, deverá a escrivania fazê-lo até o limite do crédito exequendo e de modo que, se for o caso, a mesma atinja sucessivamente a integralidade de cada conta bloqueada, até atingir o limite do crédito exequendo, desbloqueando-se os valores existentes em outras contas que excederem o crédito. 3.

    Efetivada a transferência, lavre-se termo de penhora de valores, intimando-se a parte executada, por seu advogado, se houver, ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído nos autos. 4.

    Não havendo valores bloqueados, retornem conclusos para análise dos demais requerimentos. 5. Diligências e intimações necessárias.

    Astorga, data da assinatura digital.

    Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

  • 05/05/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/05/2021 18:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 18:08

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/03/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2021 17:59

    Processo Desarquivado

  • 29/12/2020 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2016 16:47

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 01/12/2015 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ASTORGA/PR

  • 07/11/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2015 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2015 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/08/2015 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ASTORGA/PR

  • 06/08/2015 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2015 17:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/07/2015 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2015 17:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 27/07/2015 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2015 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2015 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2015 15:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/07/2015 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2015 15:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/07/2015 13:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/07/2015 13:20

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2015 16:30

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 13:50

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 26/05/2015 13:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 04/05/2015 12:31

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/04/2015 12:27

    Recebidos os autos

  • 10/04/2015 12:27

    Juntada de CUSTAS

  • 09/04/2015 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/04/2015 16:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2015 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA TATA LTDA

  • 29/01/2015 13:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/01/2015 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2015 16:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/01/2015 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2015 12:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/12/2014 11:08

    Despacho

  • 12/12/2014 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2014 14:21

    Recebidos os autos

  • 04/12/2014 14:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/12/2014 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2014 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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