STJ - 0000007-65.2014.8.16.0006

30/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593784/2025

28/06/2025 11:25

Protocolizada Petição 593784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 480186/2025 - AgRg

04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0480186 - AgRg no AREsp 2926696 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1096 teve início em 23/05/2025 e término em 27/05/2025, e a petição n. 480186/2025 (AgRg) foi protocolizada em 28/05/2025.

28/05/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 480186/2025

28/05/2025 15:30

Protocolizada Petição 480186/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461228/2025

22/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 461228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDO DA SILVA SANTOS

13/05/2025 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ