STJ - 0004389-06.2012.8.16.0028

28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 979795/2024 - AgInt

28/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979795 - AgInt no AREsp 2759170 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA HEINZEN , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979795/2024 - AgInt no AREsp 2759170/PR

13/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979795/2024 - AgInt no AREsp 2759170/PR

20/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 979795/2024 - AgInt

10/12/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979795 - AgInt no AREsp 2759170 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 29/11/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 979795/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 979795/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979795/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979795/2024

05/11/2024 14:16

Protocolizada Petição 979795/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA HEINZEN

07/10/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ