31/03/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 17:46

Recebidos os autos
29/03/2023 17:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
10/03/2023 18:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2023 18:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023
10/03/2023 18:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023
10/03/2023 18:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023
10/03/2023 18:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023
16/01/2023 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2023 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2022 17:23

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
10/10/2022 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2022 12:34

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:32

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
13/08/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME OLIVEIRA CORREIA COSTA
05/08/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 13:39

Juntada de COMPROVANTE
11/07/2022 20:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/07/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 14:39

Juntada de INFORMAÇÃO
29/06/2022 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 14:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
20/05/2022 09:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/04/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 14:13

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
28/03/2022 16:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 12:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/10/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 13:35

Juntada de COMPROVANTE
18/09/2021 11:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/09/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 13:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
09/08/2021 16:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/08/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 12:21

Juntada de INFORMAÇÃO
20/07/2021 13:07

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2021 23:43

Juntada de INFORMAÇÃO
31/05/2021 22:58

Alterado o assunto processual
31/05/2021 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
17/05/2021 01:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

Vistos. 1.

Considerando a comunicação de acordo nos presentes autos, homologo o ajuste celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de consequência, nos termos do artigo 487, b, III, do CPC/15[1], julgo extinto o processo em relação ao réu Danil de Melo Oliveira, com resolução de mérito, passando as cláusulas e condições acordadas a fazer parte da sentença.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95[2].

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2.

Em relação ao réu Rodrigo Pereira da Silva, o processo deverá seguir normalmente. 2.1. À parte autora para cumprir a determinação de seq. 41.1, sob pena de extinção.

Prazo: 05 (cinco) dias. Ibaiti, nesta data. NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO Juíza de Direito [1] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar:(...) b) a transação; [2] Art. 55.

A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.
06/05/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:42

Homologada a Transação
27/04/2021 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2021 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
22/04/2021 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
18/04/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2021 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2021 16:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/04/2021 01:16

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME OLIVEIRA CORREIA COSTA
12/03/2021 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2021 22:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 22:33

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
08/12/2020 01:23

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME OLIVEIRA CORREIA COSTA
23/11/2020 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2020 13:38

Juntada de COMPROVANTE
12/11/2020 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 12:41

Juntada de COMPROVANTE
06/11/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 18:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/10/2020 18:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/10/2020 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 15:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/09/2020 16:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
07/08/2020 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2020 13:45

Juntada de INFORMAÇÃO
23/07/2020 15:47

Juntada de INFORMAÇÃO
22/07/2020 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2020 12:43

Juntada de COMPROVANTE
29/06/2020 12:43

Juntada de COMPROVANTE
21/06/2020 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2020 21:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/06/2020 21:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/06/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2020 16:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
11/05/2020 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/05/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2020 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2020 18:52

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
25/03/2020 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2020 16:45

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/03/2020 16:45

Recebidos os autos
13/02/2020 16:44

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
13/02/2020 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
13/02/2020 14:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/02/2020 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/02/2020 14:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016682-02.2002.8.16.0014

Luiz Carlos Navarro Vieira Junior

Construtora Amanary Empreendimento e Ass...

Advogado: Adriano de Oliveira Martins

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/12/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0072927-45.2020.8.16.0000

Caixa Seguradora S/A

Francisco Barbosa

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0037562-58.2015.8.16.0014

Marcos Henrique Rodrigues

B.r.e Comercio de Combustiveis LTDA

Advogado: Danilo Schiefer

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/06/2015 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0004394-26.2014.8.16.0103

Banco do Brasil Agencia 1794

Solution Comercio de Equipamentos de Inf...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/12/2014 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0003131-27.2020.8.16.0174

Juarez Jacob Muller

Municipio de General Carneiro/Pr

Advogado: Wiliam Scheffer

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/04/2020 16:41

Exibir Processo