STJ - 0070725-53.2020.8.16.0014

22/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

06/03/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164764/2024

06/03/2024 11:17

Protocolizada Petição 164764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1030655/2023 - AgRg

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030655 - AgRg no AREsp 2440328 - Publicação prevista para 06/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:22

Conhecido o recurso de EDSON ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1030655/2023 - AgRg no AREsp 2440328

09/11/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107053/2023

09/11/2023 16:03

Protocolizada Petição 1107053/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

26/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/10/2023 Petição Nº 1030655/2023 -

25/10/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066510/2023

25/10/2023 19:53

Protocolizada Petição 1066510/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064991/2023

25/10/2023 16:54

Protocolizada Petição 1064991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1030655/2023 - AgRg

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1030655/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030655 - AgRg no AREsp 2440328 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1055162/2023

23/10/2023 16:38

Protocolizada Petição 1055162/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/10/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1030655/2023

16/10/2023 14:05

Protocolizada Petição 1030655/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014660/2023

09/10/2023 14:36

Protocolizada Petição 1014660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Conheço do agravo de EDSON ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ