STJ - 0005844-06.2012.8.16.0028

03/05/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 16:09

Transitado em Julgado em 02/05/2023

10/04/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319882/2023

10/04/2023 18:40

Protocolizada Petição 319882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

03/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 998590/2022 - AgInt

03/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 977534/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977534 - AgInt no REsp 2031106 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998590 - AgInt no REsp 2031106 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE NATAL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977534/2022 - AgInt no REsp 2031106/PR

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998590/2022 - AgInt no REsp 2031106/PR

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998590/2022 - AgInt no REsp 2031106/PR

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977534/2022 - AgInt no REsp 2031106/PR

16/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164260/2022

16/12/2022 17:05

Protocolizada Petição 1164260/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 998590/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998590/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

01/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/11/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998614/2022

01/11/2022 15:58

Protocolizada Petição 998614/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998590/2022

01/11/2022 15:54

Protocolizada Petição 998590/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 977534/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977534/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977534/2022

25/10/2022 17:26

Protocolizada Petição 977534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

25/10/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975623/2022

25/10/2022 13:13

Protocolizada Petição 975623/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

20/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

20/10/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

18/10/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE NATAL DOS SANTOS

11/10/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

30/09/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ