STJ - 0029520-69.2009.8.16.0001

18/09/2023 12:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 592053/2022 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592053 - AgInt no AREsp 1940414 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00592053/2022 - AgInt no AREsp 1940414/PR

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592053/2022 - AgInt no AREsp 1940414/PR

24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARUSKA NUCIA VOLCOV apresentar resposta à petição n. 592053/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2625.

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 592053/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592053/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592053/2022

12/07/2022 01:32

Protocolizada Petição 592053/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

28/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e não-provido

27/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e não-provido

21/09/2021 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/09/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/08/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ