STJ - 0008740-22.2012.8.16.0028

29/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

08/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421527/2023

08/05/2023 16:24

Protocolizada Petição 421527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 161438/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161438 - AgInt no AREsp 2238967 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO MARCOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00161438/2023 - AgInt no AREsp 2238967/PR

19/04/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161438/2023 - AgInt no AREsp 2238967/PR

21/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220879/2023

21/03/2023 12:21

Protocolizada Petição 220879/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161438/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161438/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161438/2023

07/03/2023 20:37

Protocolizada Petição 161438/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88145/2023

14/02/2023 10:59

Protocolizada Petição 88145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 20:30

Conhecido o recurso de JOÃO MARCOS DOS SANTOS e não-provido

29/11/2022 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ