STJ - 0004846-38.2012.8.16.0028

22/05/2023 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2023 13:19

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023 13:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 22/05/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 901/918.

28/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385902/2023

28/04/2023 15:56

Protocolizada Petição 385902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 134645/2023 - AgInt

27/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 102378/2023 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134645 - AgInt no REsp 2040208 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102378 - AgInt no REsp 2040208 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SABRINA KAOANE CASTRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134645/2023 - AgInt no REsp 2040208/PR

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102378/2023 - AgInt no REsp 2040208/PR

14/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134645/2023 - AgInt no REsp 2040208/PR

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102378/2023 - AgInt no REsp 2040208/PR

16/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194262/2023

15/03/2023 20:18

Protocolizada Petição 194262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

07/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160270/2023

07/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 160270/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134645/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134645/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134645/2023

28/02/2023 16:21

Protocolizada Petição 134645/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 102378/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102378/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102378/2023

17/02/2023 14:42

Protocolizada Petição 102378/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

02/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de SABRINA KAOANE CASTRO DOS SANTOS

06/12/2022 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

18/11/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ