TJPR - 0006077-09.2019.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ: 76.247.378/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 12:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2025 17:24

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006140-34.2019.8.16.0173

  • 15/11/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2024 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/11/2024 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/11/2024 18:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2024 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 17:27

    Juntada de CUSTAS

  • 01/11/2024 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2024 12:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/10/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/10/2024 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2024 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2024 18:40

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/09/2024 16:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2024

  • 13/09/2024 16:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2024

  • 13/09/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 16:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2024

  • 13/09/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/06/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2024 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2024 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/04/2024 17:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2024 15:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/04/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2024 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/12/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 10:30

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 18/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2023 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 17:02

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 16/08/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 19:03

    Juntada de CUSTAS

  • 16/08/2023 18:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/06/2023 11:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/06/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 16:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 06/05/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2023 17:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/03/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 17:53

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/03/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 12:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023

  • 13/03/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 14:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/03/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/03/2023 09:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2023 11:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 11:11

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/12/2022 09:55

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 28/11/2022 13:33

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 31/10/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 08:44

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/12/2022 00:00 ATÉ 09/12/2022 23:59

  • 19/10/2022 09:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/10/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:00

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/10/2022 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/09/2022 08:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 14:09

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006167-17.2019.8.16.0173

  • 12/09/2022 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 09:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2022 17:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2022 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/08/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 16:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/08/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/08/2022 16:15

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 19/08/2022 16:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2022 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 09/08/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 19/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 16:10

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/05/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2022 17:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 15:11

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/03/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/03/2022 14:51

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006084-98.2019.8.16.0173

  • 13/12/2021 07:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 01:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/08/2021 08:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006077-09.2019.8.16.0173   Processo:   0006077-09.2019.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa:   R$38.035,38 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1. Defiro a suspensão.

    Observe-se quanto a isso a Portaria nº 002/2018. 2.

    Diligências e intimações necessárias.

    Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 30/04/2021 15:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/04/2021 15:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 16:35

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 19:56

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 19:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 22/03/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 18:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 10:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 07:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 07:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 18:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/02/2021 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 09/02/2021 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/01/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 19:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2020 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 18/11/2020 19:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 18/11/2020 08:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 16:03

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/11/2020 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 06/11/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 26/10/2020 15:04

    RECURSO ESPECIAL ADMITIDO

  • 15/10/2020 13:36

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/10/2020 08:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2020 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 31/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 19/08/2020 21:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/08/2020 21:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/08/2020 21:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2020 18:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/08/2020 18:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/08/2020 07:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 07:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 16:12

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 13/08/2020 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 11:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/07/2020 23:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 19/06/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 13:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/07/2020 00:00 ATÉ 24/07/2020 23:59

  • 08/06/2020 14:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/06/2020 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 05/06/2020 09:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/06/2020 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2020 21:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/06/2020 21:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 17:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2020 17:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/05/2020 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2020 01:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 10:12

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/05/2020 16:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 13/05/2020 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 17:51

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 07/05/2020 21:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/04/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2020 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 13:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2020 00:00 ATÉ 15/05/2020 23:59

  • 01/04/2020 09:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 16:25

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/03/2020 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2020 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2020 13:37

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/01/2020 13:37

    Distribuído por sorteio

  • 15/01/2020 13:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/01/2020 13:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 14/12/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2019 16:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/09/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2019 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2019 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 17:40

    APENSADO AO PROCESSO 0006140-34.2019.8.16.0173

  • 15/07/2019 17:40

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006140-34.2019.8.16.0173

  • 15/07/2019 17:39

    APENSADO AO PROCESSO 0006140-34.2019.8.16.0173

  • 15/07/2019 17:36

    APENSADO AO PROCESSO 0006084-98.2019.8.16.0173

  • 15/07/2019 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/07/2019 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2019 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2019 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2019 13:47

    APENSADO AO PROCESSO 0006167-17.2019.8.16.0173

  • 07/06/2019 16:43

    APENSADO AO PROCESSO 0006168-02.2019.8.16.0173

  • 07/06/2019 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/05/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 14:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/05/2019 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 14:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/05/2019 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 16:21

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2019 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/05/2019 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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