TJPR - 0050139-97.2017.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 11ª Vara Civel e Empresarial Regional

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA

CPF *26.***.*88-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 76.416.890/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 13:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/06/2024 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/06/2024 17:04

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 28/06/2024 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2024 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 27/05/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2024 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 08:51

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 13/05/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 18/03/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 17:10

    Juntada de CUSTAS

  • 05/02/2024 17:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2024 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 03/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2023 08:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/11/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/11/2023 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 10:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/10/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 01/10/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023

  • 20/09/2023 14:04

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 20/09/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 13:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023

  • 20/09/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA

  • 18/08/2023 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2023 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 08:05

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 08:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/08/2023 08:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 17:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2023 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 17:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/08/2023 15:20

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 18/07/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 18:01

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/08/2023 00:00 ATÉ 11/08/2023 23:59

  • 07/07/2023 15:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/07/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2023 11:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/06/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/06/2023 18:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/06/2023 19:09

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 19/06/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 14:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/06/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/06/2023 14:52

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 19/06/2023 14:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/06/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/06/2023 10:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 14:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 09:22

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/02/2023 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/02/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 18:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2023 18:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2023 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/02/2023 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 30/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 17:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/11/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 24/09/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/09/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2022 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 16:16

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/06/2022 00:30

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2021 09:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/05/2021 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 14/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0050139-97.2017.8.16.0014 Processo:   0050139-97.2017.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Assistência Judiciária Gratuita Valor da Causa:   R$65.041,59 Autor(s):   ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA (CPF/CNPJ: *26.***.*88-41) representado(a) por MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (CPF/CNPJ: *98.***.*12-34) rua Rancharia, 18 - LONDRINA/PR Réu(s):   GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 - Telefone: (41)3281-6512      

    Vistos. 1.

    Considerando a informação à seq. 58.1, declaro a suspensão do processo pelo prazo de mais 01 (um) ano (art. 313, IV, c.c. arts. 980 e 982, todos do CPC). 1.1.

    Durante esse interregno, aguarde-se em arquivo provisório (art. 164 c.c. o art. 180, ambos do CN).   2.1.

    Decorrido o prazo de 01 ano, intimem-se as partes para: (a) informarem se houve eventual decisão do(a) relator(a) do Incidente prorrogando a suspensão dos processos (art. 980, parágrafo único, do CPC); (b) requererem, em caso negativo, o prosseguimento do processo. 2.2.

    Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento e/ou prolação de sentença de extinção da fase cumprimento de sentença.   Intimem-se.

    Londrina, data lançada eletronicamente.   (Assinatura digital) Emil T.

    Gonçalves Juiz de Direito coka  

  • 03/05/2021 15:12

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/05/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 08:34

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 22/02/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 14:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/08/2020 01:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/08/2019 01:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 22/06/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2019 13:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/06/2019 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2019 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 10:02

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 02/05/2019 16:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/05/2019 16:55

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/05/2019 16:44

    Processo Reativado

  • 08/10/2018 15:26

    Recebidos os autos

  • 08/10/2018 15:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/10/2018

  • 08/10/2018 15:26

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2018 15:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2018 15:04

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/09/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA

  • 31/08/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2018 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2018 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2018 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2018 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2018 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2018 16:00

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/08/2018 01:24

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 07/08/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2018 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2018 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2018 14:21

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 14/08/2018 13:30

  • 26/07/2018 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2018 10:20

    CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2018 16:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/07/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2018 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2018 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA

  • 16/04/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2018 16:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/04/2018 10:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2018 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2018 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2018 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2018 14:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2018 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 04/04/2018 14:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/04/2018 14:59

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2018 14:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2018 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 11/03/2018 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2018 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2017 13:28

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 30/11/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 18:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/11/2017 18:10

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/11/2017 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2017 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2017 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2017 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 17:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/09/2017 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WAGNER PENA DA CUNHA REPRESENTADO(A) POR MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

  • 15/09/2017 16:50

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/09/2017 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2017 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2017 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2017 18:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2017 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2017 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2017 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2017 17:18

    Declarada incompetência

  • 30/08/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 14/08/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2017 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 16:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/08/2017 10:32

    Recebidos os autos

  • 01/08/2017 10:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/07/2017 17:39

    Recebidos os autos

  • 31/07/2017 17:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2017 17:39

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2017 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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