TJPR - 0008589-35.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

P&B EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA

CNPJ: 08.161.926/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STHEFANY ARIANE MONGELOS

CPF *08.***.*92-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 17:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/02/2024 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2024 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2024

  • 08/02/2024 18:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 08/02/2024 12:30

    DECORRIDO PRAZO DE STHEFANY ARIANE MONGELOS

  • 06/02/2024 13:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 06/02/2024 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2024 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 23/01/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/12/2023 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 12:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/10/2023 12:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2023 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/09/2023 20:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/08/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:31

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2023 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 16:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/07/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/07/2023 13:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/02/2023 18:26

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 16/02/2023 17:36

    Expedição de Carta precatória

  • 15/02/2023 14:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/01/2023 18:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/12/2022 12:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/11/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/10/2022 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 13:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/09/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/09/2022 17:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/08/2022 18:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 12:55

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 12/05/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 04/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/03/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 14:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/02/2022 19:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/01/2022 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 12:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2021 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/10/2021 11:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/08/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 19:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/08/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 19:09

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 14:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/06/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/06/2021 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 16:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/05/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8209 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008589-35.2021.8.16.0030 Processo:   0008589-35.2021.8.16.0030 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$1.573,71 Exequente(s):   P&B EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA Executado(s):   STHEFANY ARIANE MONGELOS DECISÃO INICIAL   1.

    Estando a inicial adequada aos termos dos artigos 319 e 798 do CPC, recebo-a. 2.

    Cite-se pela via postal para que o devedor pague no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC). 3.

    Se requerido, após pagos os devidos emolumentos, expeça-se a certidão para fins de averbação, conforme prevê o art. 828, CPC, devendo o credor, no prazo de 10 (dez) dias informar eventuais averbações realizadas, sob pena de seu cancelamento (CPC, art. 828, §3º). 4.

    Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda a Serventia busca junto ao sistema SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC.

    Em sendo positiva a medida: a.

    Proceda-se o imediato desbloqueio do saldo remanescente, na forma do art. 854, §1º do CPC. b.

    A resposta positiva substitui o termo de penhora, devendo ser intimados os devedores, por seus procuradores ou pessoalmente, da penhora realizada. c.

    Consigne-se na intimação da penhora que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar as medidas previstas no art. 854, §3º do CPC. d.

    Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, proceda-se a imediata transferência dos valores bloqueados a título de SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do art. 854, §5º do CPC e paute-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, §1°, Lei 9.099/95).   6.

    Sendo a diligência acima infrutífera ou insuficiente para o adimplemento do débito, proceda a busca junto ao sistema RENAJUD (STJ, REsp 1347222/RS, j. em 25/08/2015) e em sendo positiva a busca: a.

    Proceda a anotação da restrição relativa (penhora e transferência), substituindo a resposta positiva do sistema o termo de penhora; b.

    Após, expeça-se mandado de avaliação e intimação, dando ciência da penhora realizada, via Sistema RENAJUD, nos termos do art. 841, CPC. c.

    Não havendo manifestação, certifique-se e paute-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, §1°, Lei 9.099/95).   7.

    Retornando sem resultado, proceda-se a penhora sobre os bens indicados pelo credor na petição inicial (CPC, art. 798, II, “c”), procedendo-se a avaliação pelo Oficial de Justiça (CPC, art. 870) e lavrando-se os respectivos termos (CPC, art. 845, §1º). 7.1.

    Da penhora, intime-se o(s) devedor(es) na pessoa de seu(s) advogado(s), ou sociedade de advogados, ou, em não os tendo, por via postal (CPC, art. 841, §1º). 8.

    Em não tendo sido indicados bens pelo credor, deverá o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação dos bens, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge quando tratar-se de bem imóvel – art. 842 do CPC), devendo, ainda, o Oficial de Justiça se não encontrar o executado arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). 8.1.

    Em não localizando bens deverá o Oficial de Justiça, independente de determinação judicial, descrever os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (art. 836, §1º do CPC). 9.

    Efetivada a penhora, paute-se audiência de conciliação oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, §1°, Lei 9.099/95). 10.

    Se presentes todos os requisitos para a identificação das partes, a presente decisão servirá de Mandado/Carta de Intimação/Citação.  11.

    Cumpra-se e intime-se. 12.

    Demais diligências na forma do CNCGJ.   Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi.   - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvica

  • 13/04/2021 16:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/04/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 11:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/04/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 09/04/2021 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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