10/08/2022 19:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 14:37

Recebidos os autos
05/07/2022 14:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/06/2022 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2022 13:49

Juntada de CUSTAS
25/04/2022 13:49

Recebidos os autos
25/04/2022 12:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/01/2022 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
09/11/2021 09:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2021 13:35

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
16/07/2021 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
02/06/2021 18:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
14/05/2021 17:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/04/2021
06/04/2021 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2021 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2021 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2021 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/03/2021 21:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/03/2021 20:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005231-85.2014.8.16.0037 Processo: 0005231-85.2014.8.16.0037 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$148.269,75 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): ANGELA DO ROCIO D'ALMEIDA LICHESKI CINTIA KATZWINKEL SILVA EDSON D AQUINO SILVA JEAN PAULO D ALMEIDA SILVA JEANETTE D'ALMEIDA SILVA LAERCIO JOSE LICHESKI SHAMPOO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Vistos, etc. 1.

Ref. 142.1: Trata-se de embargos de declaração opostos por KARINA DIAS NASCIMENTO SABATKE contra a sentença prolatada na ref. 141.1, que extinguiu o feito executivo.

Alegou a embargante que houve omissão no provimento jurisdicional, por ter deixado de fixar honorários em favor da advogada dativa nomeada ao feito.

Pleiteou o conhecimento e o acolhimento dos presentes embargos declaratórios para o fim sanar o vício apontado.

De acordo com a disposição contida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são o remédio colocado à disposição da parte para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material.

O recurso foi interposto tempestivamente, preenchendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos para seu conhecimento.

No mérito, o pleito da embargante merece acolhida, uma vez que ficou caracterizada a omissão deste Juízo ao deixar de fixar honorários advocatícios em favor da defensora dativa nomeada.

In casu, conforme se observa da ref. 103.1, na data de 13/12/2019 foi nomeada a advogada Karina D.

Nascimento Sabatke, inscrita na OAB/PR sob nº 43.535, para que exercesse a defesa dos executados Cintia Katzwinkel Silva, Jean Paulo D.

Almeida Silva e Laercio Jose Licheski.

Referida defensora apresentou exceção de pré-executividade na ref. 111.1, e interpôs embargos à execução, autuado sob o nº 0000674-45.2020.8.16.0037.

Naquele feito foram fixados os honorários pela atuação da defensora nomeada, entretanto, nada foi mencionado nesta execução.

Ante o exposto, CONHEÇO os embargos declaratórios apresentados por KARINA DIAS NASCIMENTO SABATKE e ACOLHO-OS na totalidade., para acrescentar ao dispositivo da sentença o seguinte: “Condeno o Estado do Paraná ao pagamento dos honorários advocatícios em favor de KARINA DIAS NASCIMENTO SABATKE, OAB/PR nº 43.535, Curadora Especial nomeada, os quais fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 85, § 2º, III e IV e § 8º, do Código de Processo Civil, bem como Resolução Conjunta nº 015/2019 – PGE/SEFA.

Expeça-se certidão nesse sentido”. 2.

Ref. 165.1: Trata-se de embargos de declaração opostos por SHAMPOO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e OUTROS contra a sentença prolatada na ref. 141.1, que extinguiu o feito executivo.

Alegou a parte embargante que houve omissão no provimento jurisdicional, por ter deixado de deferir a dispensa do prazo recursal, conforme entabulado em acordo.

Pleiteou o conhecimento e o acolhimento dos presentes embargos declaratórios para o fim sanar o vício apontado.

De acordo com a disposição contida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são o remédio colocado à disposição da parte para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material.

O recurso foi interposto tempestivamente, preenchendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos para seu conhecimento.

Todavia, o pleito da parte embargante não merece acolhida.

Inexistiu omissão na sentença a este respeito, pois ele determinou o integral cumprimento do conteúdo do termo de transação, o qual previa a dispensa do prazo recursal pelos executados.

O item “VI – DA RENÚNCIA” do acordo firmado entre as partes previu tão somente a desistência do prazo recursal e renúncia de direitos referente aos executados, permanecendo inalterado o prazo recursal em favor do exequente.

Ante o exposto, CONHEÇO os embargos declaratórios apresentados por SHAMPOO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e OUTROS e REJEITO-OS na totalidade. 3.

Ref. 166.1: REGINA CÉLIA LOPES ROCHA compareceu ao feito pleiteando o levantamento da restrição imposta em sua conta corrente, efetivada por meio do sistema SISBAJUD, alegando a impenhorabilidade decorrente de proventos advindos de aposentadoria por idade.

Ocorre que, da análise da minuta do SISBAJUD de ref. 139.1, não se constata qualquer bloqueio na conta de Regina por determinação proveniente deste Juízo.

Todavia, diante da sentença que extinguiu o feito na ref. 141.1, deverão ser levantados todos os eventuais bloqueios efetuados no decorrer do feito.

Assim, cumpram-se as determinações da sentença, para baixa de todas as ordens de bloquei-penhoras emanadas deste Juízo na execução.

Int.

Dil. Campina Grande do Sul, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito
06/03/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2021 16:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 18:53

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
23/02/2021 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
23/02/2021 18:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 15:08

OUTRAS DECISÕES
19/02/2021 12:10

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
18/02/2021 18:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2021 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2021 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2021 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2021 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2021 14:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
12/02/2021 14:16

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
12/02/2021 10:45

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
11/02/2021 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/01/2021 18:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/01/2021 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/01/2021 13:47

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
05/11/2020 08:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 03:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 12:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/09/2020 10:04

CONCEDIDO O PEDIDO
18/09/2020 01:01

Conclusos para decisão
03/08/2020 12:48

Juntada de Certidão
23/07/2020 20:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 18:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2020 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2020 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2020 13:14

Conclusos para decisão
11/02/2020 18:04

APENSADO AO PROCESSO 0000674-45.2020.8.16.0037
10/02/2020 19:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/01/2020 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/12/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/12/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/12/2019 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2019 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2019 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2019 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2019 14:50

Juntada de Certidão
03/12/2019 09:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/12/2019 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 13:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/08/2019 08:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2019 19:03

Conclusos para decisão
01/08/2019 19:02

Juntada de Certidão
01/08/2019 19:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2019 19:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/08/2019 18:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 22:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2018 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2018 08:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2018 16:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 13:07

Juntada de Certidão
25/04/2018 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2018 12:47

Juntada de Certidão
13/04/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/04/2018 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2018 18:36

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/04/2018 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2018 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2018 15:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/02/2018 17:06

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
13/11/2017 17:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2017 11:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2017 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2017 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2017 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
26/04/2017 17:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2017 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/04/2017 13:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/04/2017 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
19/04/2017 07:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2017 07:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2017 07:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2017 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2017 17:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/04/2017 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2017 17:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/04/2017 15:48

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
10/04/2017 07:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2017 17:34

Juntada de INFORMAÇÃO
07/04/2017 17:10

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
07/04/2017 16:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
07/04/2017 15:29

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
07/04/2017 15:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
07/04/2017 15:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/04/2017 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2017 15:21

Juntada de Certidão
06/04/2017 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
04/04/2017 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2017 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2017 18:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2017 18:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/10/2016 11:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2016 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2016 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2016 18:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/05/2016 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
24/04/2016 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2016 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2016 13:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/11/2015 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
23/11/2015 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2015 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2015 16:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/11/2015 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/11/2015 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2015 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2015 11:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/11/2015 11:08

Juntada de COMPROVANTE
06/11/2015 18:02

MANDADO DEVOLVIDO
03/11/2015 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2015 18:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2015 18:43

Expedição de Mandado
03/11/2015 18:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2015 18:41

Juntada de Certidão
23/10/2015 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2015 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
03/06/2015 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
02/06/2015 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
25/05/2015 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2015 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2015 16:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/05/2015 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2015 22:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2015 18:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/01/2015 18:34

Juntada de Certidão
20/01/2015 18:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2014 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
24/11/2014 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2014 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2014 16:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/11/2014 14:42

Recebidos os autos
13/11/2014 14:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/11/2014 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/11/2014 10:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ajuizamento: 07/08/2018 12:30

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Processo nº 0024612-83.2020.8.16.0000

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Municipio de Itambaraca

Advogado: Claudia Torres Chueire

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/11/2021 08:00

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Processo nº 0026698-27.2020.8.16.0000

Comercio de Veiculos Gomes LTDA

Itau Unibanco S.A

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Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/08/2021 08:00

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Processo nº 0022423-52.2004.8.16.0014

Marilene Cardoso

Loteadora Ferrari S/C LTDA

Advogado: Paulo Cesar Ferrari

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/03/2015 09:57

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Processo nº 0013561-03.2006.8.16.0021

Ademir Geraldo Kienen

Joao Anilson Alves de Melo

Advogado: Vanessa Boff dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/01/2006 00:00

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