STJ - 0003548-93.2019.8.16.0180

28/06/2023 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

26/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630361/2023

26/06/2023 20:42

Protocolizada Petição 630361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 13:50

Não conhecido o recurso de DIRCEU VICENTIM e NEUSA LINDA VICENTIN

15/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/06/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578544/2023

15/06/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 17:57

Protocolizada Petição 578544/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

12/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/06/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ