TJPR - 0000196-60.2004.8.16.0049

1ª instância - Astorga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO MELAN LTDA.

CNPJ: 03.121.119/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIO GONCALVES BARBOSA

CPF *36.***.*78-30

MARCELO DA ROCHA

CPF *46.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2025 15:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/07/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 06:21

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 05/07/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2024 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 21:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/04/2024 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2024 18:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 22:31

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 19:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2024 19:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2024 06:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2024 06:56

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/12/2023 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/12/2023 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 08:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2023 08:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 01:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 03/02/2023 09:43

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000196-60.2004.8.16.0049   Processo:   0000196-60.2004.8.16.0049 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$740,00 Exequente(s):   INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado(s):   AUTO POSTO MELAN LTDA.

    Vistos. 1.

    A parte exequente interpôs recurso de apelação (seq. 182).

    Intimada para apresentar contrarrazões (seq. 183), a parte executada limitou-se em requerer a expedição de alvará para levantamento dos valores remanescentes. 2.

    Desta forma, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com as homenagens e cautelas de estilo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015). 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Astorga, data da assinatura digital.   Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

  • 06/05/2021 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 06/05/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 18:28

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AUTO POSTO MELAN LTDA.

  • 02/12/2020 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/11/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/10/2020 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2020 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2020 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 14:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 13:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 20:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 22:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 18:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/05/2020 16:26

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 19/05/2020 19:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 10:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2020 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 16:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/02/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD

  • 06/02/2020 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 10:25

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 10:25

    Juntada de CUSTAS

  • 05/12/2019 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/12/2019 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 18:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/10/2019 16:23

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2019 21:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2019 14:50

    Decisão OU DESPACHO HOMOLOGAÇÃO

  • 12/08/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 13:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2019 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2018 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2018 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2018 16:00

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 16:00

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/09/2018 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2018 15:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/09/2018 15:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2018 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2018 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2018 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/11/2017 12:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/10/2017 15:28

    Recebidos os autos

  • 16/10/2017 15:28

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 16/10/2017 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/10/2017 13:37

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 16/10/2017 08:48

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2017 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2017 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2017 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 09:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2017 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2017 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 12:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2017 13:09

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 13/06/2017 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2017 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2017 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2017 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2017 14:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 31/05/2017 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2017 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2017 15:15

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 22/05/2017 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2017 16:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2017 10:37

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2017 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2017 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 11:11

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE AUTO POSTO MELAN LTDA.

  • 11/12/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2016 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2016 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2016 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 14:22

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 15/06/2016 14:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/05/2016 17:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2016 14:12

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 23/02/2016 16:36

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/11/2015 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2015 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2015 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2015 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2015 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2015 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2015 12:11

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 08:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2015 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

  • 09/02/2015 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2015 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2015 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/01/2015 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2015 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2015 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2015 18:10

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/01/2015 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 14:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2015 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2015 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2015 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2014 16:06

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 19/11/2014 08:39

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2014 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2014 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2014 12:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/11/2014 15:15

    EXPEDIÇÃO DE AUTO DE ARREMATAÇÃO

  • 23/10/2014 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/10/2014 16:44

    Juntada de AUTO DE LEILÃO NEGATIVO

  • 18/10/2014 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2014 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2014 08:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2014 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2014 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2014 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2014 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2014 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2014 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FABIO GONCALVES BARBOSA

  • 08/08/2014 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2014 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2014 00:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/08/2014 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FABIO GONCALVES BARBOSA

  • 07/08/2014 12:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2014 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2014 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2014 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2014 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2014 16:58

    Recebidos os autos

  • 19/02/2014 16:58

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/02/2014 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/01/2014 15:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/01/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 07:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2013 07:40

    Juntada de CUSTAS

  • 13/09/2013 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/09/2013 16:15

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2013 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2013 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2013 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2013 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2013 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2013 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 15:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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