STJ - 0007747-76.2012.8.16.0028

15/09/2022 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2022 09:14

Transitado em Julgado em 12/09/2022

23/08/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715701/2022

23/08/2022 16:48

Protocolizada Petição 715701/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

18/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 513122/2022 - EDcl no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513122 - EDcl no AgInt no AREsp 2055917 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE BATISTA DE MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00513122/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055917/PR

04/08/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513122/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055917/PR

17/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/06/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520605/2022

17/06/2022 12:44

Protocolizada Petição 520605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 513122/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 513122/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 513122/2022

15/06/2022 10:20

Protocolizada Petição 513122/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022

14/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507279/2022

14/06/2022 13:47

Protocolizada Petição 507279/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

09/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 393712/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0393712 - AgInt no AREsp 2055917 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELIANE BATISTA DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393712/2022 - AgInt no AREsp 2055917/PR

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393712/2022 - AgInt no AREsp 2055917/PR

12/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397331/2022

12/05/2022 11:01

Protocolizada Petição 397331/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 393712/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393712/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393712/2022

11/05/2022 14:52

Protocolizada Petição 393712/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

28/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348788/2022

28/04/2022 20:18

Protocolizada Petição 348788/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de ELIANE BATISTA DE MOURA e não-provido

07/04/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ