STJ - 0008332-65.2011.8.16.0028

06/09/2022 20:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2022 20:29

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 489379/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489379 - EDcl no AgInt no AREsp 2055042 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALEX FLORENCIO DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00489379/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055042/PR

28/06/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489379/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055042/PR

20/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR apresentar resposta à petição n. 489379/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1181.

09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 489379/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 489379/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489379/2022

08/06/2022 14:38

Protocolizada Petição 489379/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

02/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 252666/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0252666 - AgInt no AREsp 2055042 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ALEX FLORENCIO DE LIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00252666/2022 - AgInt no AREsp 2055042/PR

18/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252666/2022 - AgInt no AREsp 2055042/PR

04/05/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/05/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

18/04/2022 18:15

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260839/2022

07/04/2022 10:35

Protocolizada Petição 260839/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2022 Petição Nº 252666/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252666/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252666/2022

05/04/2022 15:54

Protocolizada Petição 252666/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

16/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ALEX FLORENCIO DE LIMA

15/02/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ