06/12/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 16:00

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
01/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2023 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2023 14:11

Juntada de INFORMAÇÃO
11/10/2023 14:04

Processo Reativado
09/09/2022 17:43

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 10:53

Recebidos os autos
06/09/2022 10:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
31/08/2022 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 09:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 09:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2022 15:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/08/2022 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/08/2022 14:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/08/2022 14:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/08/2022 14:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/08/2022 13:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
17/08/2022 19:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 19:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 19:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 19:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 19:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 19:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
03/07/2022 21:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/07/2022 21:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:24

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
14/06/2022 14:17

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
18/03/2022 18:37

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/01/2022 21:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/01/2022 21:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2022 21:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 16:44

DEFERIDO O PEDIDO
19/01/2022 01:02

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
18/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:44

Recebidos os autos
12/01/2022 15:44

Juntada de CUSTAS
12/01/2022 15:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 12:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
01/09/2021 12:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2021
31/08/2021 23:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2021 20:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2021 20:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2021 20:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2021 12:49

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2021 20:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2021 20:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:28

Extinto o processo por desistência
16/08/2021 01:05

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/08/2021 14:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 23:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 15:40

PROCESSO SUSPENSO
21/07/2021 13:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2021 08:59

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2021 01:05

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2021 00:17

DECORRIDO PRAZO DE AROLDO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
31/05/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 12:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 21:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 02:50

Conclusos para despacho
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av.

Pedro Basso, 1.001 - Fórum - Pólo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010738-34.2003.8.16.0030 Processo: 0010738-34.2003.8.16.0030 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$11.047,68 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): AROLDO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CHAPADA IMP EXP DE MADEIRAS LTDA I – Verifica-se que o pedido da parte executada constante do ev. 99 e ev. 110 não comporta deferimento, haja vista que o executado menciona em seu pedido o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 46.975, registrado no 2º CRI dessa comarca, alegando que houve determinação de decisão em Embargos de Terceiro (autos 0001894-70.2018.8.16.0030) cancelando os atos expropriatórios sobre o referido bem.

Ocorre que nos autos nº 0001894-70.2018.8.16.0030 houve sentença prolatada com trânsito em julgado (eventos 49 e 70 do respectivo processo), desconstituindo a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 7.325, do 1º CRI dessa comarca, ou seja, de imóvel diverso daquele mencionado pelo executado.

Os Embargos à Execução ajuizados pelo curador especial nomeado, autuado sob n° 0019119-35.2020.8.16.0030, para discussão acerca do bem imóvel de matrícula nº 46.975, registrado no 2º CRI, foram julgados improcedentes, conforme se observa do ev. 105.

II – Desse modo, considerando o contido no item I retro, bem como o pedido de prosseguimento do feito pelo exequente (ev. 109), determino o prosseguimento dos atos expropriatórios sobre o bem imóvel de matrícula nº 46.975, registrado no 2º CRI.

III - Inclua-se em pauta para arrematação o bem descrito em evento 62, em primeira e segunda praça/leilão, ficando nomeado o leiloeiro oficial, Sr.

Helcio Kronberg para atuar na hasta pública, o que está autorizado a agendar a data da praça, a fim de coincidi-la com datas agendadas por outras Varas desta Comarca e Região, a fim de melhor cumprir com os princípios da publicidade e eficiência inerentes ao ato.

Deverá o Sr.

Leiloeiro informar a data nos autos com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Ao Sr.

Leiloeiro, considere-se que: a) Será considerado preço vil aquele inferior a 51% do valor da avaliação. b) Quanto aos honorários do leiloeiro, deverão ser depositados no ato da arrematação – tal como o preço – sendo que em se tratando de arrematação, corresponderão a 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; transação depois de designada a arrematação e publicados os editais, 1% do valor do acordo, pelo executado; e adjudicação 1,5% do valor da adjudicação, pelo credor. c) As custas e despesas do processo – até então realizadas – e eventuais tributos existentes serão pagos com o valor depositado pelo arrematante. d) Ao credor será assegurado o direito de oferecer lanço nas mesmas condições de outros licitantes. e) O valor da avaliação será atualizado monetariamente no dia da praça pelo índice oficial (média do INPC/IGP).

Diligencie-se conforme determinações pertinentes do Código de Processo Civil e Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, e em especial: A.

Intime-se o leiloeiro para que informe nos autos as datas sugeridas para a realização do leilão.

Fica deferido, desde já, a intimação das partes acerca do dia e hora da realização do leilão, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 889 do CPC): A.1.

O executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; A.2.

Em caso de imóvel, o possuidor a qualquer título do mesmo; A.3.

O exequente, através de seu procurador constituído.

A.4.

Todo aquele detentor de direitos, cujo direito conste averbado/registrado no título (matrícula/certificado de propriedade) do bem (vide art. 889, incisos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do CPC).

B.

Atualizem-se as contas, se desatualizadas.

C.

Caso, nesta data, a avaliação estiver desatualizada a mais 1 (um) ano, promova-se nova avaliação.

D.

Requisitem-se – caso ainda não requisitados – os documentos previstos no Código de Normas da CGJ-PR, itens 5.8.14.2 e 5.8.14.4, devendo constar no ofício que, independente do retorno de certidões de débitos, será realizada a arrematação designada.

E.

Expeça-se edital observando-se os artigos 886 e 887 do CPC, e art. 22, caput e § 1°, da Lei nº 6.830/20, ficando a cargo do leiloeiro oficial as publicações que se fizerem necessárias.

Os ônus reais e incidentes sobre o bem deverão, necessariamente, constar do edital, bem como a informação sobre o preço considerado como vil.

F.

Fica desde já AUTORIZADO o leiloeiro nomeado a promover as diligências constantes dos itens “D” e “E” acima, servindo a presente como delegação de poderes.

G.

Frustrada a primeira tentativa de leiloar o bem, fica desde já, autorizado o leiloeiro a proceder mais duas tentativas, em datas oportunamente por ele informadas, seguindo as determinações contidas nos itens anteriores desta decisão.

H.

Após três tentativas de leilão infrutíferas, intime-se o exequente para que manifeste-se sobre o real interesse no bem para o prosseguimento útil do feito.

Intime-se.

Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 29 de abril de 2021. Wendel Fernando Brunieri Juiz de Direito
04/05/2021 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 17:32

DEFERIDO O PEDIDO
07/04/2021 12:46

Conclusos para despacho
06/04/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2021 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 17:06

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
26/03/2021 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 17:06

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:04

DESAPENSADO DO PROCESSO 0019119-35.2020.8.16.0030
03/02/2021 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/01/2021 10:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2020 15:31

PROCESSO SUSPENSO
22/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
04/08/2020 17:03

APENSADO AO PROCESSO 0019119-35.2020.8.16.0030
04/08/2020 17:01

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
03/08/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 01:01

Conclusos para despacho
28/07/2020 23:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2020 19:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2020 19:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2020 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020 15:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
13/07/2020 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/06/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 01:02

Conclusos para despacho
08/06/2020 14:08

Juntada de Certidão
04/06/2020 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/05/2020 01:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2020 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2020 16:19

Juntada de COMPROVANTE
27/04/2020 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2020 18:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/04/2020 09:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2020 23:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2020 23:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2020 13:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/02/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 17:06

Conclusos para despacho
31/01/2020 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/01/2020 15:53

Recebidos os autos
30/01/2020 15:53

Juntada de Certidão
30/01/2020 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2020 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2020 18:35

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
20/01/2020 18:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/01/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
16/10/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 18:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2019 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2019 15:30

CONCEDIDO O PEDIDO
20/09/2019 17:14

Conclusos para despacho
19/09/2019 15:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/09/2019 10:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2019 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2019 14:36

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
06/09/2019 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/08/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2019 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2019 17:19

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
29/07/2019 15:57

CONCEDIDO O PEDIDO
25/07/2019 14:38

Conclusos para despacho
25/07/2019 14:37

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
16/07/2019 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/07/2019 00:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2019 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2019 14:03

Expedição de Certidão GERAL
03/07/2019 14:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
03/07/2019 13:58

DESAPENSADO DO PROCESSO 0001894-70.2018.8.16.0030
09/05/2018 10:43

PROCESSO SUSPENSO
26/04/2018 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2018 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2018 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 12:07

Conclusos para despacho
05/04/2018 17:51

Juntada de Certidão
05/04/2018 17:50

APENSADO AO PROCESSO 0001894-70.2018.8.16.0030
01/02/2018 00:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2017 14:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
29/08/2017 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2017 18:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2017 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2017 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2017 14:34

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
05/07/2017 17:37

Juntada de Certidão
17/11/2016 17:01

CONCEDIDO O PEDIDO
10/11/2016 12:15

Conclusos para despacho
09/11/2016 19:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2016 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2016 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2016 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 12:15

Conclusos para despacho
22/02/2016 15:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2016 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2016 18:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2016 18:21

Juntada de COMPROVANTE
13/10/2015 18:29

Expedição de Mandado
15/09/2015 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2015 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2015 17:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2015 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2015 17:14

Juntada de Certidão
18/06/2014 10:58

Recebidos os autos
18/06/2014 10:58

Juntada de Certidão
20/02/2014 18:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/02/2014 18:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2003

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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