STJ - 0000057-38.2020.8.16.0085

07/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 23563/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023563 - AgInt no AREsp 2483491 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES, TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES, RONALDO AIMAR FAZAN FERNANDES e FRANCISCO JOSE FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00023563/2024 - AgInt no AREsp 2483491/PR

21/03/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023563/2024 - AgInt no AREsp 2483491/PR

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023563/2024 - AgInt no AREsp 2483491/PR

05/03/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 23563/2024 - AgInt

04/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023563 - AgInt no AREsp 2483491 - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00023563 - AgInt no AREsp 2483491

22/02/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117460/2024

22/02/2024 12:16

Protocolizada Petição 117460/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 23563/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23563/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23563/2024

18/01/2024 16:45

Protocolizada Petição 23563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2024

07/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES, FRANCISCO JOSE FERNANDES, RONALDO AIMAR FAZAN FERNANDES e TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES

17/11/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ