TJPR - 0008803-50.2019.8.16.0174

1ª instância - Uniao da Vitoria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE RAMOS

CPF *79.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 16:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/09/2022 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/09/2022 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 06/09/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 30/08/2022 07:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/08/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/08/2022 12:57

    REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

  • 24/08/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 14:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 11/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2022 14:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/07/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 14:22

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 27/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 19/07/2022 12:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 13:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022

  • 12/07/2022 13:49

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2022 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 09/06/2022 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 11:43

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/06/2022 10:49

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 26/04/2022 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 15:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/05/2022 00:00 ATÉ 03/06/2022 23:59

  • 11/04/2022 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 16:14

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/04/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/04/2022 16:14

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/04/2022 14:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/02/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 15:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/02/2022 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2022 01:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 12:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 31/01/2022 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2022 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2021 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/12/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 19:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 20:21

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 02/12/2021 01:37

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 02/12/2021 01:37

    Despacho

  • 19/10/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 14:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2021 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2021 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2021 01:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 19:10

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/08/2021 19:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/08/2021 16:14

    REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

  • 16/08/2021 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/08/2021 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2021 16:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 14:11

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 26/07/2021 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/05/2021 18:40

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/05/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 12:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - POSTO AVANÇADO CRUZ MACHADO - PROJUDI Avenida Vitória, 167 - Centro - Cruz Machado/PR - CEP: 84.620-000 - Fone: 42 3554-1470 Autos nº. 0008803-50.2019.8.16.0174 Processo:   0008803-50.2019.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$11.239,57 Polo Ativo(s):   MARIA DE RAMOS (RG: 51458516 SSP/PR e CPF/CNPJ: *79.***.*42-00) AFONSO NADOLNY, 1123 - CENTRO - CRUZ MACHADO/PR - CEP: 84.620-000 Polo Passivo(s):   BANCO BMG SA (CPF/CNPJ: 61.***.***/0001-74) Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 9º andar - Itaim Bibi - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.538-133       Vieram em saneador.

    Não há preliminares a analisar.

    Destaco a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em análise, pois a parte autora se amolda à figura do art. 2º daquele diploma e os réus na figura do art. 3º do CDC. Cabível, então, a inversão do ônus da prova, por força do art. 6º, VIII do CDC, entretanto, rememore-se que a inversão do ônus probatório não abarca a prova do fato constitutivo de direito.

    Logo, resta analisar se houve irregularidade na vinculação de contrato de cartão de crédito consignado no benefício da autora, eventual vício de consentimento, e ainda se essa situação foi capaz de gerar abalo moral indenizável.

    Sendo assim, considerando que a requerida demonstrou interesse na produção de provas, bem como a autora formulou pedido genérico na inicial, concedo 05 (cinco) dias às partes para que indiquem se pretendem a produção de outras provas.

    Nesse caso, deverão indicar quais são e no que contribuirão para o deslinde do feito.

    Nada mais sendo requerido, voltem.

    Diligências necessárias.   ELVIS JAKSON MELNISK JUIZ DE DIREITO

  • 04/05/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 18:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2021 14:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/05/2021 22:29

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/04/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 14:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2021 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2021 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 16:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/01/2021 16:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 11/11/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/10/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 01:02

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 25/09/2020 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 14:25

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 09/09/2020 14:25

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 19:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/08/2020 13:14

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 28/06/2020 21:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2020 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 11:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2020 00:00 ATÉ 31/07/2020 23:59

  • 24/04/2020 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/02/2020 13:48

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/02/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2020 13:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/02/2020 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/12/2019 19:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2019 13:38

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 12/12/2019 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/12/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2019 15:13

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 07/11/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 14:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2019 18:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/10/2019 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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