STJ - 0003238-87.2019.8.16.0180

06/09/2022 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2022 19:05

Transitado em Julgado em 06/09/2022

18/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700224/2022

18/08/2022 21:13

Protocolizada Petição 700224/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

17/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 13:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681225/2022

15/08/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 16:28

Protocolizada Petição 681225/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

02/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/08/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ