28/03/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
11/02/2023 02:37

DECORRIDO PRAZO DE TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA
11/02/2023 02:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
04/02/2023 01:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
04/02/2023 01:11

DECORRIDO PRAZO DE TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA
03/02/2023 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 08:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 08:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/01/2023 10:02

Recebidos os autos
12/01/2023 10:02

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
09/01/2023 08:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/12/2022 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/12/2022 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/12/2022 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2022 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
21/12/2022 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2022 16:55

Juntada de Certidão
21/12/2022 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2022 16:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022
09/11/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA
28/10/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE LOURIVAL APARECIDO CRUZ
27/10/2022 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
14/10/2022 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2022 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2022 08:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2022 17:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2022 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 23:02

Homologada a Transação
12/09/2022 01:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
09/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
04/08/2022 13:42

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
04/08/2022 01:06

Conclusos para decisão
03/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA
22/07/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO FRANCO DRUGOVICH
21/07/2022 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2022 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2022 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
13/07/2022 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
27/06/2022 15:56

Juntada de Certidão EXPLICATIVA
21/06/2022 09:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 17:09

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
10/05/2022 10:50

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE LOURIVAL APARECIDO CRUZ
05/04/2022 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2022 10:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2022 07:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2022 00:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
21/03/2022 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
14/03/2022 06:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2022 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2022 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:18

DECORRIDO PRAZO DE LOURIVAL APARECIDO CRUZ
10/11/2021 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2021 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2021 01:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
24/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 18:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2021 18:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 09:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
23/07/2021 01:34

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MIGUEL MARTOS FONTES REPRESENTADO(A) POR LEONY ROSA FONTES
14/07/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
09/07/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2021 09:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2021 16:18

Juntada de COMPROVANTE
09/06/2021 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
19/05/2021 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 08:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 01:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 08:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - E-mail: [email protected] Processo: 0001560-37.2002.8.16.0017 Classe Processual: Cautelar Inominada Assunto Principal: Liminar Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): Espólio de Joaquim Romero Fontes representado(a) por LUIZA MARTOS FONTES BELTRAN MIGUEL MARTOS FONTES Requerido(s): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO A ação foi ajuizada por Joaquim Romero Fontes e Miguel Martos Fontes, os quais atualmente são falecidos.

Quando da propositura da ação, os autores outorgaram poderes ao advogado Péricles Araújo Gracindo de Oliveira (mov. 18.1, fls. 95 e 97).

Contudo, é certo que, com a morte dos requerentes, ocorreu a cessação do mandato, nos termos do art. 682, II, CC/2002.

Também não houve regularização pelo procurador supracitado, com a juntada de procuração dos representantes dos espólios.

Destaca-se que aludido advogado ainda se encontra cadastrado no sistema, mas nunca revelou interesse na regularização, presumindo-se que, de fato, jamais representou os interesses dos espólios.

Diante disso, determino a sua exclusão do cadastro processual.

Conforme certificado no mov. 71, a regularização da representação processual, por parte dos requerentes, somente ocorreu no processo em apenso.

Apesar de conexos, os processos são autônomos.

Porém, é certo que ausência de juntada das procurações nestes autos não gera nulidade, mas simples irregularidade procedimental.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROCURAÇÃO DE ADVOGADO JUNTADA APENAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO.

MERA IRREGULARIDADE.

VÍCIO SANÁVEL.

DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. 1.

A ausência de juntada de procuração nos embargos à execução deve ser considerada irregularidade sanável quando o instrumento procuratório constar nos autos da execução.

Precedentes do STJ e deste TJDFT. 2.

O Superior Tribunal de Justiça entende que, nas instâncias ordinárias, deve-se oportunizar a regularização da representação processual, de forma que a omissão da parte em juntar a procuração nos embargos à execução não deve lhe acarretar prejuízos, sob pena de se prestigiar o formalismo excessivo. 3.

Recurso conhecido e provido. (TJ-DF 00321080320168070018 DF 0032108-03.2016.8.07.0018, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 22/01/2020, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 04/02/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Logo, observa-se que a irregularidade não foi constatada anteriormente e não houve intimação para regularização, o que deve ser oportunizado aos requerentes agora.

No caso do espólio de Joaquim, os procuradores constituídos nos autos em apenso já informaram sua renúncia, a qual foi acatada pela decisão de mov. 233 (dos autos nº 0001559-52.2002.8.16.0017).

Ademais, também restou esclarecido que a apresentação de procuração pelo advogado Juliano Franco Drugovich se deu de forma equivocada (mov. 233 dos autos nº 0001559-52.2002.8.16.0017).

Portanto, da mesma forma que nos autos nº 0001559-52.2002.8.16.0017, o espólio de Joaquim Romero Fontes deve ser intimado, pessoalmente, para constituir novo procurador, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 76, § 1º, inciso I do CPC.

Deixo, no entanto, de determinar a exclusão dos advogados Lourival Aparecido Cruz e Tirsiley Debora Formigoni, pois já não constam nos cadastros dos autos.

Em relação ao espólio de Miguel Martos Fontes, houve juntada de procuração no mov. 95, outorgada pela inventariante, ao advogado Luiz Augusto Wronski Taques, que também foi constituído nos autos principais (mov. 184).

Assim, determino a alteração do polo passivo, para que passe a constar como réu o espólio de Miguel Martos Fontes, representado por Leony Rosa Fontes.

Além disso, proceda-se à inclusão do advogado Luiz Augusto Wronski Taques no cadastro processual, como procurador do referido espólio.

Após a realização das diligências supra, aguarde-se até que os autos principais estejam maduros para julgamento simultâneo, conforme já determinado nas decisões de movs. 15 e 23, devendo apenas ser observada a perda parcial do objeto da presente demanda (conforme ressaltado pela parte requerente no petitório de mov. 62), já que homologada a desistência nos autos nº 0001559-52.2002.8.16.0017, em relação ao contrato nº 0033405.96.0000023 (mov. 219 dos autos nº 0001559-52.2002.8.16.0017).

Cumpra-se e intimem-se.

Maringá, 28 de abril de 2021. Loril Leocádio Bueno Junior Juiz de Direito Substituto
05/05/2021 18:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 21:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
22/04/2021 15:20

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
27/03/2021 01:14

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO FRANCO DRUGOVICH
26/03/2021 18:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/03/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
24/03/2021 00:31

DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL MARTOS FONTES
24/03/2021 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOAQUIM ROMERO FONTES REPRESENTADO(A) POR LUIZA MARTOS FONTES BELTRAN
06/03/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 15:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 15:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 09:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 08:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2021 08:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 07:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:01

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 11:19

Conclusos para decisão
15/02/2021 11:19

Juntada de Certidão
26/01/2021 09:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
03/11/2020 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2020 09:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2020 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2020 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:45

Conclusos para decisão
30/09/2020 08:07

Juntada de Certidão
23/09/2020 00:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/04/2020 18:35

PROCESSO SUSPENSO
12/02/2020 02:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/11/2019 19:56

PROCESSO SUSPENSO
13/07/2019 00:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
18/01/2019 14:58

PROCESSO SUSPENSO
12/12/2018 00:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/09/2018 15:59

PROCESSO SUSPENSO
12/09/2018 01:30

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/09/2018 14:37

PROCESSO SUSPENSO
12/06/2018 01:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/05/2018 16:15

PROCESSO SUSPENSO
10/03/2018 00:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
05/01/2018 13:08

PROCESSO SUSPENSO
07/11/2017 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
30/10/2017 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2017 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2017 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2017 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2017 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2017 00:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/09/2016 00:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
15/09/2016 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2016 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2016 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2016 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2016 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2016 00:35

PROCESSO SUSPENSO
08/09/2016 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2016 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2016 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2016 00:33

Juntada de Certidão
25/05/2016 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
03/05/2016 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2016 08:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2016 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2016 15:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/04/2016 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2016 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2016 17:06

CONCEDIDO O PEDIDO
29/02/2016 10:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2016 14:22

Conclusos para despacho
11/02/2016 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2016 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
05/02/2016 09:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2016 13:19

Recebidos os autos
04/02/2016 13:19

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
04/02/2016 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2016 14:59

APENSADO AO PROCESSO 0001559-52.2002.8.16.0017
03/02/2016 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/02/2016 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2016 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2016 14:56

Juntada de INFORMAÇÃO
03/02/2016 14:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2002

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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