STJ - 0015845-05.2020.8.16.0017

05/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12441/2025

09/01/2025 13:35

Protocolizada Petição 12441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO FELIX DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

18/01/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19834/2023

18/01/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2023 17:14

Protocolizada Petição 19834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2023

21/10/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

11/10/2022 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ