TJPR - 0005980-96.2020.8.16.0165

1ª instância - Telemaco Borba - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO MARTINS

CPF *25.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/11/2023 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/11/2023 13:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2023

  • 17/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2023

  • 17/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2023

  • 17/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2023

  • 17/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2023

  • 17/10/2023 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO MARTINS

  • 10/10/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 12:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/10/2023 09:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/10/2023 22:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/10/2023 22:57

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 22:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2023 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 17:29

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2023 16:50

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 19/09/2023 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 13:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2023 10:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2023 00:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/09/2023 12:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/09/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:31

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/07/2023 12:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/06/2023 12:43

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/05/2023 12:36

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/04/2023 13:03

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/03/2023 12:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/02/2023 14:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/01/2023 12:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 09/12/2022 17:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/12/2022 13:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/12/2022 13:50

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 03/10/2022 13:43

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 02/09/2022 13:06

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 01/07/2022 12:51

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 06/06/2022 13:12

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 31/05/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:01

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 27/04/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:21

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 01/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:29

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA)

  • 10/02/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:57

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA)

  • 14/01/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 12:16

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 12:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/09/2021 11:59

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 22/09/2021 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/09/2021 11:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/09/2021 11:39

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 22/09/2021 11:39

    AUDIÊNCIA INICIAL REALIZADA

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 06/08/2021 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 10:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/07/2021 09:05

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 09:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/07/2021 09:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 17:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2021 17:28

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 14:10

    AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3221-2072 Autos nº. 0005980-96.2020.8.16.0165   Processo:   0005980-96.2020.8.16.0165 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   21/09/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   MARIO MARTINS 1.

    Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de MÁRIO MARTINS, imputando-lhe, em tese, a prática do crime previsto art. 306, caput, da Lei 9.503/97 c .c artigo 61, inciso II, alínea ‘j’ (calamidade pública) do Código Penal.

    RECEBO A DENÚNCIA eis que presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, aliados à existência de prova da materialidade e de indícios de autoria. 2.

    CITE(M)-SE o(s) acusado(s) para que ofereça(m) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de defensor constituído, conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

    Cientifique-se o acusado de que a partir do recebimento da denúncia, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial.

    Quando da efetivação da citação/intimação, o Sr.

    Oficial de Justiça deverá indagar ao(s) acusado(s) se possui(em) advogado e, em caso de resposta negativa, perguntar-lhe(s), sob as penas da lei, se tem condições de constituir algum ou se necessita(m) que lhe seja nomeado um defensor dativo, certificando o teor da resposta apresentada.

    Não sendo localizado para citação, dê-se vista ao Ministério Público.

    Informado novo endereço, renove-se a diligência.

    Restando também infrutífera citação em novo endereço, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, CPP). 3.

    Decorrido o prazo sem oferecimento da defesa ou certificado a impossibilidade financeira de o(s) réu(s) contratar(em) advogado(a), nos termos do art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, deverá ser intimado(a) defensor(a) dativo(a) para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a lista encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.

    Deverá a Serventia observar a lista de defensores dativos encaminhada por meio do Ofício-Circular nº 78/2018 da Corregedoria da Justiça, a qual deverá ser acessada no sistema informatizado mediante a utilização de senha própria, observando-se rigorosamente a ordem de nomeação e a especialidade, juntando-se aos autos na sequência o respectivo comprovante de nomeação ou certidão respectiva.

    Advirta-se o(a) causídico(a) nomeado(a) de que sua recusa injustificada poderá ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 264 do Código de Processo Penal, bem como comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, visto que “constitui infração disciplinar recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública” (art. 34, XII da Lei n. 8906/94). 4.

    Atualizem-se os antecedentes criminais do acusado exclusivamente mediante extrato do Sistema Oráculo.

    Por conseguinte, fica INDEFERIDO o pedido de juntada de certidão de antecedentes criminais do acusado via outros sistemas, haja vista que, caso deseje, poderá o próprio d.

    Agente Ministerial providenciar diligências neste sentido. 5.

    Comunique-se o recebimento da denúncia, conforme disposto no Ofício Circular nº 129/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 6.

    Tendo em vista a manifestação ministerial favorável à concessão da suspensão condicional do processo, à Secretaria para que designe data para realização da audiência para oferecimento da proposta ao acusado, nos termos do Art. 89 da Lei n.º 9.099/95.

    Intime-se o acusado, por ocasião do cumprimento do mandado de citação. 7.

    Expeça-se ofício à Autoridade Policial, para que junte aos autos o Boletim de Ocorrência, conforme requerido pelo Ministério Público em item “4” da cota ministerial de mov. 23.1. 8.

    Ciência ao Ministério Público. 9.

    Intimações e Diligências necessárias.

    Telêmaco Borba, datado eletronicamente.   Carlos Eduardo de Oliveira Mendes Juiz Substituto

  • 04/05/2021 15:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/05/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 15:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 15:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/05/2021 15:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/05/2021 21:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/04/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 09:17

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 07/04/2021 09:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/04/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 17:37

    Juntada de DENÚNCIA

  • 03/10/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 22/09/2020 13:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/09/2020 13:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/09/2020 13:08

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 22/09/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 12:11

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 22/09/2020 12:11

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/09/2020 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/09/2020 11:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2020 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 09:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2020 22:38

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 21/09/2020 22:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/09/2020 22:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/09/2020 22:36

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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