STJ - 0005010-03.2012.8.16.0028

12/06/2023 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 10:06

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476851/2023

22/05/2023 14:10

Protocolizada Petição 476851/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 1067628/2022 - AgInt

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 1121950/2022 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067628 - AgInt no REsp 2031703 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121950 - AgInt no REsp 2031703 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067628/2022 - AgInt no REsp 2031703/PR

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JACQUELINE SOUZA DE MACEDO FABRICIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121950/2022 - AgInt no REsp 2031703/PR

03/05/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121950/2022 - AgInt no REsp 2031703/PR

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067628/2022 - AgInt no REsp 2031703/PR

12/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146513/2022

12/12/2022 16:14

Protocolizada Petição 1146513/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

12/12/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145420/2022

12/12/2022 13:00

Protocolizada Petição 1145420/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1121950/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121950/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

03/12/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121950/2022

03/12/2022 15:50

Protocolizada Petição 1121950/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1067628/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067628/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067628/2022

18/11/2022 14:45

Protocolizada Petição 1067628/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

16/11/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057967/2022

16/11/2022 14:33

Protocolizada Petição 1057967/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de JACQUELINE SOUZA DE MACEDO FABRICIO e não-provido

11/11/2022 17:00

Não conhecido o recurso de JACQUELINE SOUZA DE MACEDO FABRICIO

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

04/10/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ