STJ - 0006107-38.2012.8.16.0028

14/06/2024 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2024 16:08

Transitado em Julgado em 14/06/2024

22/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418194/2024

22/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 418194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1133845/2023 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133845 - AgInt no REsp 2036586 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCEANI GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01133845/2023 - AgInt no REsp 2036586/PR

29/04/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133845/2023 - AgInt no REsp 2036586/PR

16/04/2024 10:25

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01133845/2023 - AgInt no REsp 2036586/PR

12/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133845/2023 - AgInt no REsp 2036586/PR

17/03/2024 21:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

08/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2023 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193552/2023

07/12/2023 22:08

Protocolizada Petição 1193552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1133845/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1133845/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133845/2023

20/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1133845/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Não conhecido o recurso de MARCEANI GONCALVES

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR para negar provimento ao Recurso Especial

16/11/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/10/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ