STJ - 0004465-30.2012.8.16.0028

15/03/2023 07:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023 07:15

Transitado em Julgado em 14/03/2023

15/03/2023 07:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 14/03/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 586/604.

17/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103752/2023

17/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 103752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 970450/2022 - AgInt

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1013561/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1013561 - AgInt no REsp 2026798 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970450 - AgInt no REsp 2026798 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de JESSICA CARINA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01013561/2022 - AgInt no REsp 2026798/PR

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970450/2022 - AgInt no REsp 2026798/PR

22/12/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970450/2022 - AgInt no REsp 2026798/PR

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013561/2022 - AgInt no REsp 2026798/PR

23/11/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084092/2022

23/11/2022 14:26

Protocolizada Petição 1084092/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063563/2022

17/11/2022 14:12

Protocolizada Petição 1063563/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1013561/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1013561/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013561/2022

03/11/2022 14:20

Protocolizada Petição 1013561/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 970450/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970450/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970450/2022

24/10/2022 10:54

Protocolizada Petição 970450/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

13/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 21:50

Conhecido o recurso de JESSICA CARINA DE LIMA e não-provido

10/10/2022 21:50

Não conhecido o recurso de JESSICA CARINA DE LIMA

06/10/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/10/2022 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

12/09/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ