STJ - 0004731-17.2012.8.16.0028

10/10/2022 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2022 11:01

Transitado em Julgado em 10/10/2022

16/09/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821902/2022

16/09/2022 16:39

Protocolizada Petição 821902/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 597480/2022 - AgInt

16/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 594021/2022 - AgInt

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0594021 - AgInt no REsp 2005553 - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597480 - AgInt no REsp 2005553 - Publicação prevista para 16/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594021/2022 - AgInt no REsp 2005553/PR

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIONETE FALCOSKI FELIZARDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597480/2022 - AgInt no REsp 2005553/PR

30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597480/2022 - AgInt no REsp 2005553/PR

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594021/2022 - AgInt no REsp 2005553/PR

19/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/08/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702199/2022

19/08/2022 13:37

Protocolizada Petição 702199/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

19/08/2022 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702047/2022

19/08/2022 13:15

Protocolizada Petição 702047/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597480/2022 -

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 594021/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597480/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597480/2022

15/07/2022 09:58

Protocolizada Petição 597480/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

14/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594021/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594021/2022

13/07/2022 09:12

Protocolizada Petição 594021/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

27/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 22:10

Não conhecido o recurso de DIONETE FALCOSKI FELIZARDO

23/06/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 22:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e não-provido

20/06/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

30/05/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ