TJPR - 0005910-52.2020.8.16.0077

1ª instância - Cruzeiro do Oeste - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS

CPF *74.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTE JUIZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 14:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/05/2023 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2023 16:44

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 05/05/2023 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/03/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS

  • 17/03/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:44

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/10/2022 18:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 13/10/2022 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/10/2022 10:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS

  • 10/10/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 13:40

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/10/2022 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 16:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2022 17:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/06/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/05/2022 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2022 13:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 02/05/2022 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 13:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 11:30

    Juntada de CUSTAS

  • 29/04/2022 11:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/04/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 15:01

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/03/2022 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 07/02/2022 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 12/01/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/11/2021 11:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/11/2021 11:52

    Recebidos os autos

  • 07/11/2021 01:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 11:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2021 08:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2021 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 17:27

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 22/10/2021 08:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:06

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 14/10/2021 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 15:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 4436768579 Autos nº. 0005910-52.2020.8.16.0077 Processo:   0005910-52.2020.8.16.0077 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$5.000,00 Requerente(s):   GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS Interessado(s):   Este juízo   DECISÃO   1.

    Tratam-se de autos de Alvará Judicial que GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS move em face deste Juízo.

    A parte autora requereu a expedição do alvará judicial para levantamento dos valores junto ao INSS e Banco do Brasil (mov. 46.1).

    A Fazenda Pública Estadual manifestou-se no mov. 50.1 solicitou que a parte autora deveria preencher a Declaração do Imposto ITCMD.

    A autora manifestou no mov. 53.1 requerendo a liberação dos valores para posterior pagamento do referido imposto ITCMD.

    Manifestação da Fazenda Pública Estadual requerendo a comprovação do pagamento do imposto, não se opondo a liberação parcial dos valores e informou que as guias emitidas estavam expiradas (mov. 61.1).

    Vieram-me conclusos.

    Decido. 2.

    Tendo em vista a necessidade comprovada da parte autora para liberação de parte dos valores requeridos e a anuência da Fazenda Pública Estadual, defiro parcialmente o pedido formulado pela parte autora.

    Com base no art. 965, inciso I e art. 1.998, ambos do Código Civil, DEFIRO a concessão do alvará pleiteado para se levantar o saldo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) existentes na conta bancária em nome do de cujus OSCAR LUIZ DE CAMPOS junto ao BANCO DO BRASIL S.A., agência 4505-0 conta nº 4.500.111.637-1.

    Esclareço que este valor liberado parcialmente destina-se para o pagamento do imposto ITCMD e, posteriormente, com a devida comprovação do pagamento perante a Fazenda Pública Estadual, poderá ser analisado e julgado o pedido inicial. 3.

    Expeça-se alvará nos moldes acima determinados. 4.

    Intime-se a parte autora acerca da petição do mov. 61.1 a fim de que promova, no prazo de quinze dias, a quitação de seus débitos estadual e junte aos autos a documentação requerida. 5.

    Com a informação de pagamento, nova vista à Fazenda e, após, voltem conclusos para sentença.   Cruzeiro do Oeste, nesta data.   Patrícia Reinert Lang Juíza Substituta

  • 04/10/2021 17:45

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/10/2021 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/10/2021 12:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/09/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 18:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2021 18:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 4436768579   1.

    Restituo os autos em Cartório, excepcionalmente, sem decisão, haja vista licença para tratar de assuntos particulares e advento de promoção por merecimento para a 50ª Seção Judiciária da Comarca de Umuarama.

    Aproveito o ensejo para externar a alegria que foi me dedicar a esta Comarca, sendo certo que empreendi esforços para a dileta prestação jurisdicional, contando com as bênçãos de Deus.

    Ainda, respeitosamente, externo agradecimento e parabenizo a equipe do meu Gabinete: Juliane, Tamires, Isabela e Bruna.

    Da mesma forma, agradeço e parabenizo os servidores, terceirizados e estagiários, pelo empenho dia a dia para a prestação da tutela jurisdicional; muito obrigada pelo auxílio e pelo dileto trabalho Lucas, Anderson, Ana Paula, Andrea, Andreia, D.

    Jandira e D.

    Carmo.

    Enfim, não poderia deixar de mencionar meus agradecimentos aos colegas Roseli, Patrícia e Christian, com os quais tive o prazer de trabalhar. 2.

    Renove-se a conclusão ao Magistrado competente.

    Cruzeiro do Oeste, datado e assinado digitalmente.

    Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz – Juíza de Direito.

  • 26/08/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/08/2021 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 14:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/08/2021 14:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/07/2021 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 09:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 13/07/2021 15:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/07/2021 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 4436768579 Autos nº. 0005910-52.2020.8.16.0077 Processo:   0005910-52.2020.8.16.0077 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$5.000,00 Requerente(s):   GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS Interessado(s):   Este juízo Vistos e analisados os presentes autos de Alvará Judicial, registrados sob o nº 0005910-52.2020.8.16.0077. 1.

    Reitere-se o ofício expedido ao mov. 13.1, cujo recebimento restou comprovado ao mov. 26.1 (05/03/2021), sob pena do crime de desobediência (art. 330 do CP). 2.

    Com o retorno, à parte, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

    Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

    Providências necessárias.

    Cruzeiro do Oeste, datado e assinado digitalmente.

    Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz – Juíza de Direito.

  • 10/05/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 10/05/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/05/2021 14:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 4436768579 Autos nº. 0005910-52.2020.8.16.0077 Processo:   0005910-52.2020.8.16.0077 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$5.000,00 Requerente(s):   GEORGINIA CAROLINA DA SILVA CAMPOS Interessado(s):   Este juízo DESPACHO   Considerando a juntada de ofício do INSS, à parte para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Oportunamente, tornem conclusos.

    Diligências necessárias.   Cruzeiro do Oeste, nesta data.   Patricia Reinert Lang Juíza Substituta

  • 05/05/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 16:54

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 22/03/2021 14:23

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 17/03/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/03/2021 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 13:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 15:56

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 18/02/2021 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 17:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 17/02/2021 17:02

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/02/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/02/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/02/2021 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2021 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INVENTÁRIO PARA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

  • 01/02/2021 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 16:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/10/2020 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/10/2020 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000973-92.2020.8.16.0143

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Cezar Ribeiro

Advogado: Luiza de Lima Alencar

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 31/08/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0003928-27.2016.8.16.0179

Construtora Vertical LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Rafael Contreiras Costa Beber

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0010751-36.2021.8.16.0019

Ministerio Publico do Estado do Parana

Lenon dos Santos Policene

Advogado: Monia Regina Damiao Serafim

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/05/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0002970-13.2004.8.16.0001

Jose Carlos Paulin

Lenize de Paula Lima

Advogado: Mariana Lima de Carvalho

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/11/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0002970-13.2004.8.16.0001

Jose Carlos Paulin

Lenize de Paula Lima

Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/06/2013 16:46

Exibir Processo