STJ - 0004682-98.2013.8.16.0170

26/04/2022 10:46

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1044788/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1044788 - AgInt no AREsp 1945838 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044788/2021 - AgInt no AREsp 1945838/PR

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

20/12/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000911-2021-AJC-1T)

17/12/2021 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000911-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

17/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044788/2021 - AgInt no AREsp 1945838/PR

10/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para MARIA CLAUDETE KOZERSKI apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para JUCIMARA ZANELATO apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para ELOISA BERNARDETE FINKLER SCHWANTES apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para MARINÊS FOELLMER SCHAEFER apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para MARCOS ALEXANDRE SMANIOTTO apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para LEANDRO JUNIOR HERMES apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para EDO HOBUS apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para ALESSANDRO ROGÉRIO BATISTA apresentar resposta à petição n. 1044788/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

17/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2021 Petição Nº 1044788/2021 -

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1044788/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)

16/11/2021 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044788/2021

16/11/2021 08:49

Protocolizada Petição 1044788/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2021

01/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

08/09/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2021 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/08/2021 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ