STJ - 0006540-32.2016.8.16.0083

22/04/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2024 19:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281595/2024

12/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 281595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 16:50

Conhecido o recurso de CLAUDERSON HENRIQUE MACHADO e não-provido

12/12/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/11/2021 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1058644/2021

19/11/2021 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2021 12:37

Protocolizada Petição 1058644/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2021

23/09/2021 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2021 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

13/09/2021 07:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/09/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ