13/11/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 16:11

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
04/10/2023 16:11

Recebidos os autos
25/09/2023 17:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/07/2023 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/04/2023 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2023 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2023 18:28

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
17/02/2023 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2023 10:20

Recebidos os autos
03/02/2023 10:20

Juntada de CUSTAS
03/02/2023 10:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2023 18:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
03/03/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
13/12/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 22:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 22:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/11/2021 14:56

Recebidos os autos
11/11/2021 14:56

Juntada de CUSTAS
11/11/2021 14:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/07/2021 16:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
14/07/2021 16:49

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
10/06/2021 13:12

Recebidos os autos
10/06/2021 13:12

Baixa Definitiva
10/06/2021 13:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021
10/06/2021 13:11

Juntada de Certidão
10/06/2021 13:10

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2021 13:10

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
10/06/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
18/05/2021 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 01:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0008232-87.2014.8.16.0034 Recurso: 0008232-87.2014.8.16.0034 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dívida Ativa Apelante(s): Município de Piraquara/PR Apelado(s): NAHYR SOARES WANDEMBRUCK DENILSON WANDEMBRUCK Vistos e examinados. 1.

Trata-se de Apelação Cível nos autos de Ação de Execução Fiscal nº 8232-87.2014.8.16.0034, contra a sentença proferida nos autos em referência, que extinguiu o feito em razão da satisfação da dívida, fulcro art. 924, II do CPC e condenou o exequente ao pagamento das custas processuais (mov. 100.1). 2.

De plano, não conheço do recurso, por manifesta inadmissibilidade, nos termos do art. 932, III do CPC, haja vista que não é cabível o recurso de apelação no presente caso.

O valor da execução fiscal na data da distribuição (23/06/2014) era de R$ 611,73 (mov. 1.2), portanto, inferior ao valor de 50 ORTN’s com a atualização pelo IPCA-E, correspondente a R$ 813,44 naquela data.

Desse modo, incide o art. 34 da LEF, conforme já pacificado em entendimento repetitivo pelo STJ: “O Superior Tribunal de Justiça, em recurso especial processado de acordo com o rito estabelecido pelo art. 543-C do CPC, ao interpretar a regra do art. 34 da Lei 6.830/80, assentou que se adota "como valor de alçada para o cabimento de apelação em sede de execução fiscal o valor de R$ 328,27 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da propositura da execução". (STJ – AgReg 1170126-MG – 1ª Turma – Rel.

Min.

Arnaldo Esteves Lima – DJ 23/09/2010) Assim, o recurso cabível contra a sentença é Embargos Infringentes, e não Apelação (art. 34 da LEF): PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 50 OTN.

ART. 34 DA LEI 6.830/80.

SENTENÇA.

RECURSOS CABÍVEIS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) Só são oponíveis embargos de declaração e embargos infringentes de sentença proferida no âmbito das execuções fiscais previstas no art. 34 da Lei 6.830/80, regra excepcionada apenas pelo eventual cabimento de recurso extraordinário, quando houver questão constitucional debatida. (STJ – RMS 36504/SP – 1ª Turma – Rel.

Sérgio Kukina – Dj 04/06/2013) Confira-se, a propósito, o Enunciado nº 16 das Câmaras Tributárias deste Tribunal de Justiça: “A apelação não é o recurso adequado contra sentença proferida em execução fiscal cujo valor da causa, à época do ajuizamento, era igual ou inferior a 50 ORTN´s, que equivalem a 308,50 UFIR´s, nos termos do art. 34 da Lei 6.830/80, que prevê os embargos infringentes, sujeitos à apreciação do próprio juízo de primeiro grau.” Portanto, é inadmissível o presente recurso de apelação.

Nesse sentido: (TJPR - 1ª C.Cível - 0001204-11.2013.8.16.0129 - Paranaguá - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 05.06.2018).

Registre-se, por fim, que não é aplicável ao caso o princípio da fungibilidade, dada a incompatibilidade de prazos e a ausência de dúvida objetiva na jurisprudência acerca do recurso cabível: “Não cabe o recurso de apelação nas execuções fiscais de valor inferior a 50 ORTNs, não se aplicando, no feito, o princípio da fungibilidade.

Precedentes.” (STJ - REsp 1233828/SC – 2ª Turma – Rel.

Min.

Castro Meira – DJ 17/03/2011) 3.

Diante do exposto, não conheço do recurso, em razão de sua inadmissibilidade. 4.

Int. e diligências necessárias.

Curitiba, 05 de maio de 2021. Desembargador Vicente Del Prete Misurelli Magistrado
06/05/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 18:03

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
04/05/2021 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:34

Conclusos para despacho INICIAL
04/05/2021 17:34

Distribuído por sorteio
04/05/2021 17:10

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2021 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/05/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 01:06

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
30/04/2021 01:06

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
09/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 15:10

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
07/04/2021 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/03/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2021 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/10/2020 01:30

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
06/10/2020 00:57

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
20/09/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2020 20:25

Recebidos os autos
14/09/2020 20:25

Juntada de Certidão
09/09/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 18:20

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
25/08/2020 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2020 18:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2020 02:01

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
26/05/2020 01:59

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
14/04/2020 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2020 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2020 15:41

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
14/12/2019 01:09

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
14/12/2019 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
23/11/2019 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2019 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2019 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2019 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2019 00:27

DECORRIDO PRAZO DE DENILSON WANDEMBRUCK
31/07/2019 00:07

DECORRIDO PRAZO DE NAHYR SOARES WANDEMBRUCK
25/07/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2019 15:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2019 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2019 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2019 13:56

Recebidos os autos
09/07/2019 13:56

Juntada de CUSTAS
09/07/2019 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2019 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/06/2019 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2019 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MONICA MARIA MEDEIROS
26/02/2019 00:34

DECORRIDO PRAZO DE TATIANA MOSER CUNHA
03/02/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/01/2019 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2019 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2019 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2018 18:40

Recebidos os autos
18/12/2018 18:40

Juntada de Certidão
28/11/2018 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/11/2018 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2018 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/10/2018 15:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 15:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2018 16:46

CONCEDIDO O PEDIDO
10/10/2018 17:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 18:44

Conclusos para decisão
25/04/2018 12:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2018 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/03/2018 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2018 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2018 15:12

Conclusos para decisão
23/10/2017 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/09/2017 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2017 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2017 16:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/12/2016 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2016 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2016 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2016 00:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/03/2016 13:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2016 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/02/2016 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/02/2016 16:51

PROCESSO SUSPENSO
25/02/2016 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2015 09:38

Conclusos para decisão
09/07/2015 12:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2015 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2015 19:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2015 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2015 15:04

Conclusos para decisão
01/07/2015 14:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2015 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2015 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2015 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2015 19:57

Conclusos para decisão
15/08/2014 09:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2014 10:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2014 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2014 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2014 16:06

CONCEDIDO O PEDIDO
29/07/2014 13:56

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/07/2014 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2014 13:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/07/2014 13:47

Recebidos os autos
27/06/2014 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/06/2014 09:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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