STJ - 0006096-09.2012.8.16.0028

06/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298082/2025

04/04/2025 16:58

Protocolizada Petição 298082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1114599/2024 - AgInt

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114599 - AgInt no AREsp 2779678 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAURO FELIX DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01114599/2024 - AgInt no AREsp 2779678/PR

20/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114599/2024 - AgInt no AREsp 2779678/PR

21/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 1114599/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3414.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114599/2024 -

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114599/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

15/12/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114599/2024

15/12/2024 11:44

Protocolizada Petição 1114599/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2024

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067545/2024

03/12/2024 11:16

Protocolizada Petição 1067545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:40

Conhecido o recurso de MAURO FELIX DE CASTRO e não-provido

26/11/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/11/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

06/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ