STJ - 0004327-16.2013.8.16.0000

16/12/2021 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2021 17:52

Transitado em Julgado em 14/12/2021

19/11/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061009/2021

19/11/2021 19:56

Protocolizada Petição 1061009/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

19/11/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 735335/2021 - AgInt nos EDcl no

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0735335 - AgInt nos EDcl no AREsp 1896087 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00735335/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1896087/PR

08/11/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:37

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 735335/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1896087/PR

28/09/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/09/2021 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1624405 (2016/0233544-0)

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

15/09/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2021 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824839/2021

13/09/2021 19:49

Protocolizada Petição 824839/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2021

19/08/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2021 Petição Nº 735335/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 735335/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

17/08/2021 20:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 735335/2021

17/08/2021 20:28

Protocolizada Petição 735335/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

11/08/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715551/2021

11/08/2021 09:02

Protocolizada Petição 715551/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

09/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 622067/2021 - EDcl

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622067 - EDcl no AREsp 1896087 - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 13:50

Embargos de Declaração de LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA Não-acolhidos

04/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679866/2021

02/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 679866/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 622067/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622067/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622067/2021

30/06/2021 17:05

Protocolizada Petição 622067/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2021

29/06/2021 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615781/2021

29/06/2021 11:24

Protocolizada Petição 615781/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021

25/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 14:10

Não conhecido o recurso de LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA

31/05/2021 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/05/2021 00:00

Intimação