TJPR - 0001052-63.2019.8.16.0060

1ª instância - Cantagalo - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANTINA CHAVES SIMAO

CPF *19.***.*02-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 15:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/05/2023 15:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2023 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 20/04/2023 14:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/04/2023 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 15:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/04/2023

  • 17/04/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 25/10/2022 13:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2022 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 15:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 12/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 16:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/07/2022 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/07/2022 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2022 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 15:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/04/2022 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/04/2022 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/04/2022 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/04/2022 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/03/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2022 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 12:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 07:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2021 07:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 14:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/10/2021 08:22

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/07/2021 16:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/06/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 23:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2021 23:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antonio, 350 - Fórum - Jardim Social - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 3636-1732 - E-mail: [email protected] Processo:   0001052-63.2019.8.16.0060 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$22.500,00 Autor(s):   SANTINA CHAVES SIMÃO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   DESPACHO   Converto o julgamento em diligência, considerando a petição de evento 88.1. 1.

    De início, consigno que este juízo tem substituído a audiência por declarações audiovisuais, especialmente, porque, o INSS não tem comparecido às audiências designadas, sendo que possui corpo jurídico estruturado e especializado.

    Assim, deve-se entender que não cabe a este juízo abandonar a sua posição de imparcialidade em relação ao caso e se substituir ao INSS para formular perguntas em seu lugar, devendo ser observada a paridade de armas.

    Se o INSS opta pela formação da prova de forma unilateral ao não comparecer às audiências, não há motivo para a sua realização nem para fazer qualquer distinção entre a prova oral colhida em juízo e a colhida pelo advogado da parte autora de forma regular.

    Apesar das constatações acima, destaque-se que o juízo tem oportunizado a realização de audiência, bastando que o procurador se manifeste neste sentido (mov. 66.1).

    No caso, houve manifestação do INSS nos autos (mov. 92.1).

    Assim, entendo que esta representa o seu interesse em comparecer ao ato.

    Considerando que, para que haja a realização do ato, é imperioso o comparecimento da autarquia, determino a intimação pessoal do Procurador Chefe do INSS do Paraná para que informe qual Procurador irá comparecer à audiência. 2.

    Da audiência É fato público e notório (art. 374, inciso I, do CPC) que atualmente estamos enfrentando uma pandemia de proporções inéditas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) causador de doença COVID-19, cujos números de infectados e de mortos crescem diariamente de modo exponencial no Brasil e no mundo, razões pelas quais as autoridades públicas estão adotando medidas de quarentena e isolamento social, como a forma mais adequada e eficaz de diminuir o ritmo de contaminação, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde, conforme amplamente recomendado pelas principais autoridades sanitárias do mundo, inclusive pelo Ministério da Saúde do Brasil.

    Nesse sentido, tanto o INSS quanto a Justiça Federal adotaram medidas de isolamento social, de modo que os seus servidores (quase a sua totalidade) estão trabalhando remotamente.

    Tal situação evidencia a impossibilidade de realização de atos presenciais, tais como audiência e justificação administrativa.

    Ainda, tratando-se de situação inédita, não se sabe em quantos dias ou meses o atendimento presencial será retomado.

    Assim, em que pese a busca diária de soluções para prosseguir com o atendimento aos jurisdicionados, neste momento não há uma previsão de quando poderá haver a realização de atos dessa natureza.

    Tanto é assim que o próprio CNJ expediu a Resolução nº 314/2020, a qual permite a realização de audiências remotas por meio da ferramenta eletrônica Cisco Webex (disponível em: www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferência-nacional/) ou equivalente, frisando, contudo, que tal utilização deve "considerar as dificuldades de intimação das partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais" (art. 6º, §3º).

    Neste cenário, imperiosa a realização da audiência na modalidade virtual. 3.

    Deliberações 3.1.

    Intime-se pessoalmente o Procurador Chefe do INSS do Paraná para ciência e para que informe qual Procurador irá comparecer à audiência a ser oportunamente designada.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Ainda, intime-se a parte autora para ciência.

    Prazo: 15 (quinze) dias. 3.2.

    Após o cumprimento do item 3.1, à Secretaria, para que paute nova data para a realização da audiência. 3.3.

    Aguarde-se a realização da diligência.

    Intimações e diligências necessárias.   Cantagalo/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) CRISTIANE DIAS BONFIM Juíza Substituta

  • 05/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/02/2021 16:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2021 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/02/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/12/2020 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 10:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2020 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2020 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2020 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 09/12/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 15:57

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 09/12/2020 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 16:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/11/2020 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 13/11/2020 16:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2020 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 16:34

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/11/2020 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/11/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 16:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2020 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 01:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 31/07/2020 12:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/06/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 22/06/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 15:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/06/2020 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 18:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 15/06/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 14:22

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 08:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 22/02/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/02/2020 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 17:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2020 19:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2019 13:12

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/11/2019 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/11/2019 17:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2019 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2019 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 09:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/09/2019 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 13:41

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 17:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/09/2019 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/09/2019 13:29

    A partir de 17/09/2019 - (SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR)

  • 18/09/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 15:44

    Registro em 18/09/2019 sob nº 1.140.495.020 - (SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR)

  • 17/09/2019 12:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/09/2019 05:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/09/2019 05:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2019 08:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 09/09/2019 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2019 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/07/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE SANTINA CHAVES SIMÃO

  • 29/07/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2019 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2019 15:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/07/2019 12:28

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/07/2019 12:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/07/2019 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2019 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2019 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2019 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 13:55

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/07/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 12:50

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 12:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/07/2019 16:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/07/2019 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006808-90.2006.8.16.0001

Rosangela Slivinski de Matos

Atila Imoveis LTDA

Advogado: Gusttavo Jose Lisboa dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/10/2014 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000498-49.1997.8.16.0174

Rio Parana Companhia Securitizadora de C...

Arlindo Batista de Oliveira

Advogado: Rodrigo Riffel de Almeida

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/01/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003687-54.2020.8.16.0004

Souza Cruz LTDA

Estado do Parana

Advogado: Fabio de Oliveira Mangelli

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008141-14.2020.8.16.0025

Ministerio Publico do Estado do Parana

Eder Eduardo Dalcumuni

Advogado: Rosana Plep

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/08/2020 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0027255-21.2014.8.16.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Gsr - Administracao de Imoveis LTDA.

Advogado: Eduardo Alberto Marques Virmond

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/08/2014 11:01

Exibir Processo