STJ - 0007474-12.2021.8.16.0019

28/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

21/03/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224727/2023

21/03/2023 20:45

Protocolizada Petição 224727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:30

Conheço do agravo de JOSE ADRIANO ERTEL RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2022 13:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744983/2022

30/08/2022 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 13:06

Protocolizada Petição 744983/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

10/06/2022 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2022 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/06/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ