STJ - 0000896-73.2017.8.16.0051

24/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 23/04/2024

18/03/2024 19:49

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024 16:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000593-2024-CPPE ao (à)MARIA CICERA POLATO

15/03/2024 07:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl.325), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195715/2024

14/03/2024 13:04

Protocolizada Petição 195715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de LUCIMAR RODRIGUES DA ROSA

05/03/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ