STJ - 0000502-96.2015.8.16.0096

31/10/2023 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/10/2023 09:29

Transitado em Julgado em 31/10/2023

02/10/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992523/2023

02/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 992523/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 814599/2023 - AgRg

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0814599 - AgRg no REsp 2066632 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00814599/2023 - AgRg no REsp 2066632/PR

19/09/2023 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 939661/2023

19/09/2023 08:22

Protocolizada Petição 939661/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2023

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 18:37

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814599/2023 - AgRg no REsp 2066632/PR

21/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814599/2023

18/08/2023 18:27

Protocolizada Petição 814599/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 12:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO DA SILVA LANES, Dr(a) HEITOR ALVES, OAB/SP s

02/08/2023 19:23

Expedição de Ofício nº 079600/2023-CPPE ao (à)Corregedor-Geral - Polícia Militar do Estado do Paraná comunicando decisão (encaminhado via e-mail)

02/08/2023 19:08

Expedição de Ofício nº 079594/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

02/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 18:50

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA LANES e provido

14/05/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2023 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444899/2023

14/05/2023 21:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2023 21:47

Protocolizada Petição 444899/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2023

24/04/2023 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/04/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ