STJ - 0001211-15.2021.8.16.0196

08/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194216/2024

13/03/2024 22:57

Protocolizada Petição 194216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 14:56

Expedição de Ofício nº 027842/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

09/03/2024 14:20

Conheço do agravo de MARCOS PAULO DE LIMA para dar provimento ao Recurso Especial

22/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/02/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121159/2024

22/02/2024 20:45

Protocolizada Petição 121159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

02/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/02/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/12/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ