TJPR - 0002861-03.2009.8.16.0137

1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORECATU/PR

CNPJ: 80.542.764/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENVINDO CAIRES PINHEIRO

CPF *35.***.*80-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:34

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 11:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/04/2025 14:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/04/2025 13:04

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 13:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2025 08:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2025 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 11/04/2025 11:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/04/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PORECATU/PR

  • 28/03/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 09:30

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 09:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/03/2025 09:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 10/03/2025 17:40

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 04/02/2025 11:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2024 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 12:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2024 12:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2024

  • 08/11/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 13:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2024

  • 08/11/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PORECATU/PR

  • 27/09/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2024 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 13:29

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 06/09/2024 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2024 12:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/09/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/09/2024 12:07

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2024 08:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/09/2024 13:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/09/2024 13:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/07/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 18:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/07/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 12:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 01:03

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 17:24

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 20:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/04/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 13:54

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/02/2023 10:19

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/02/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 18/01/2023 16:54

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 07/11/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 02/11/2022 08:27

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/10/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 13:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 15:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2022 15:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/08/2022 09:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2022 15:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/08/2022 13:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAO PAULO DELFINO AGOSTINHO

  • 12/08/2022 17:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:55

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 13:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2022 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 16:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2022 16:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/02/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 16:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/01/2022 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/11/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 19/11/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 17/11/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 17/11/2021 15:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2021 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2021 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 16:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2021 16:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/09/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 14:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/07/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 27/07/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/07/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 01/06/2021 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PORECATU/PR

  • 17/05/2021 01:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002861-03.2009.8.16.0137 Processo:   0002861-03.2009.8.16.0137 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$548,16 Exequente(s):   Município de Porecatu/PR Executado(s):   BENVINDO CAIRES PINHEIRO DECISÃO 1.

    Após não localizar outros bens, a parte exequente requereu a penhora do imóvel da parte executada, consoante matrícula acostada nos autos. 2.

    Diante disso, defiro o pedido de penhora e avaliação do imóvel da parte executada. 3.

    Lavre-se termo de penhora e avaliação, na forma do artigo 13 da Lei nº 6.830/80 e artigo 838 do Código de Processo Civil. 4.

    Lavrado o termo, intime-se a parte executada e seu cônjuge, se houve, para, querendo, oferecer embargos, na forma do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. 5.

    Proceda-se ao registro da penhora, conforme disposto nos artigos 7, inciso IV e 14 e respectivos incisos, da Lei 6.830/80. 6.

    Em caso de impugnação à avaliação, intimem-se a parte contrária e o oficial de justiça que lavrou o laudo para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. 7.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Porecatu, data da assinatura digital.   (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto      

  • 06/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 13:47

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 12:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2020 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2020 19:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/11/2020 01:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 15:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 19:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 18:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PORECATU/PR

  • 27/01/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2019 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/10/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PORECATU/PR

  • 11/06/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2019 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2019 09:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 17/01/2019 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2018 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2018 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 16:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/07/2018 16:03

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/06/2018 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2017 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2017 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2017 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2016 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2016 12:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2016 12:10

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002984-83.2015.8.16.0074

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Alice Dominga Trista

Advogado: Nolan Jose Pinho Ghidini

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/09/2015 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0004651-29.2019.8.16.0086

Ministerio Publico do Estado do Parana

Paulo Cezar Mattos

Advogado: Leandro de Faveri

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/05/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0003082-34.2005.8.16.0037

Rosiangela Luchese de Seabra Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Augusto do Nascimento Schon

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2014 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0024493-32.2014.8.16.0001

Concentrados Parana LTDA

Grupo Nb - Nillo Biazzetto Administrador...

Advogado: Leandro Pereira da Costa

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/07/2014 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0001141-95.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Thalita de Lima

Advogado: Aleida Bitencourt Martins

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/03/2021 17:08

Exibir Processo