STJ - 0026774-29.2008.8.16.0014

14/02/2019 14:09

Transitado em Julgado em 14/02/2019

28/11/2018 12:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 704199/2018 (Juntada Automática)

28/11/2018 12:22

Protocolizada Petição 704199/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2018

20/11/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2018

19/11/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2018 17:18

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LONDRINA (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro os honorários recursais e

19/11/2018 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/10/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2018 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ