STJ - 0015670-96.2015.8.16.0013

04/04/2022 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2022 17:31

Transitado em Julgado em 04/04/2022

21/02/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98808/2022

21/02/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98730/2022

21/02/2022 13:46

Protocolizada Petição 98808/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 13:37

Protocolizada Petição 98730/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2022 Petição Nº 1031073/2021 - AgRg

17/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1031073 - AgRg no AREsp 1980279 - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:22

Conhecido o recurso de DIONATAN FELIPE GARCIA LEAL DE DEUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1031073/2021 - AgRg no AREsp 1980279

14/12/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/12/2021 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1131434/2021

14/12/2021 01:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 01:03

Protocolizada Petição 1131434/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

02/12/2021 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2021 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031073/2021

11/11/2021 12:01

Protocolizada Petição 1031073/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2021

10/11/2021 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

10/11/2021 19:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I001531-2021-CPPE devolvido

26/10/2021 19:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I001531-2021-CPPE ao (à)THIAGO LUIZ PONTAROLLI

25/10/2021 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 252), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/10/2021 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946907/2021

22/10/2021 09:53

Protocolizada Petição 946907/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

19/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 10:30

Não conhecido o recurso de DIONATAN FELIPE GARCIA LEAL DE DEUS

08/10/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ