TJPR - 0002873-97.2014.8.16.0086

1ª instância - Guaira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAMAO DA SILVA

CPF *48.***.*89-53

ADRIANA FRANCIELE PERES DE SOUZA

CPF *73.***.*46-90

ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA

CPF *26.***.*90-08

RODRIGO CESAR PERES FUNCK DAMACENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA ROMANA PERES DE SOUZA

CPF *56.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ:

RODRIGO CESAR FUNK DAMACENO

CPF *50.***.*12-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:25

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/07/2025 16:23

    Processo Desarquivado

  • 04/12/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 17:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/11/2024 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2024 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2024 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2024 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2024 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2024 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2024 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 19:59

    EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA

  • 09/09/2024 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2024 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2024 13:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2024

  • 06/06/2024 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2024 11:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA

  • 06/06/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 29/05/2024 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 14:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/05/2024 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/05/2024 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2024 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2024 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 15:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/05/2024 18:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/05/2024 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2024 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 15:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 23/04/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 15/04/2024 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2024 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 15:03

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/03/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 21:00

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/03/2024 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA

  • 11/03/2024 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2024 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 08:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2024 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 13:08

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 20/02/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2024 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 13:47

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 08/02/2024 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 16:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2023 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 01/10/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 20/07/2023 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 16/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 11/07/2022 22:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 16:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 18/05/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 18:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 22/02/2022 17:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2021 19:19

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/11/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/09/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 21:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 21:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 16:57

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/07/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 08/06/2021 17:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2021 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3642-8703 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002873-97.2014.8.16.0086 Processo:   0002873-97.2014.8.16.0086 Classe Processual:   Arrolamento de Bens Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$60.000,00 Requerente(s):   RAMÃO DA SILVA (RG: 34615365 SSP/PR e CPF/CNPJ: *48.***.*89-53) Santa Terezinha, 268 - Vila Alta - GUAÍRA/PR Requerido(s):   ESPÓLIO DE FRANCISCA ROMANA PERES DE SOUZA (RG: 59572300 SSP/PR e CPF/CNPJ: *56.***.*07-00) Santa Terezinha, 268 - GUAÍRA/PR Terceiro(s):   ADRIANA FRANCIELE PERES DE SOUZA (RG: 107287884 SSP/PR e CPF/CNPJ: *73.***.*46-90) RUA EPITACIO PESSOA, 368 - MARILUZ/PR - CEP: 87.470-000 ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA (RG: 76888094 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*90-08) RUA NOSSA SENHORA DO CAMINHO, 2338 - UMUARAMA/PR GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-89) RUA NADEIRANTES, Nº1620 - Centro - GUAÍRA/PR - CEP: 85.980-000 RODRIGO CESAR PERES FUNCK DAMACENO (RG: 96565992 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA URUCUI, 168 - ZONA 07 - CIANORTE/PR - CEP: 87.209-010 Vistos, etc.

    ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA opôs embargos de declaração por meio dos quais pretende o reconhecimento da possibilidade de inclusão dos direitos sobre o imóvel de mov.193.3 no presente feito, procedendo-se à sua normal tramitação.

    Tempestivo, os declaratórios (leitura da decisão no sistema PROJUDI em 08/09/2020 e oposição de embargos no mesmo dia – movs. 121.0 e 213.1) merecem conhecimento.

    Na decisão de mov.201.1, ora embargada, foi determinada a intimação do inventariante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “trazer para os autos a escritura de compra e venda do imóvel, bem como promover o seu registro perante o CRI e trazer a matrícula devidamente atualizada do bem, sob pena de sua exclusão do inventário [...].”.

    Na petição de mov.213.1, o embargante alega que “equivocou-se o Tribunal de origem ao desprezar a validade do contrato de promessa de compra e venda, indeferindo o pedido de inclusão dos direitos oriundos deste.

    Com efeito, no caso concreto, parece lógico admitir a inclusão dos direitos oriundos do contrato de promessa de compra e venda de lote em inventário, ainda que sem registro imobiliário.”.

    Entretanto, esse juízo não indeferiu o pedido de inclusão dos direitos oriundos do contrato de promessa de compra e venda, uma vez que a análise desse pedido exige que a existência, validade e eficácia do referido contrato sejam previamente comprovadas.

    Nesse sentido, o que foi determinado na decisão de mov.201.1 foi tão somente a apresentação do referido documento, sem o qual não se pode reconhecer os direitos que dele decorrem.

    Não há nenhuma obscuridade ou contradição a ser sanada.

    Outrossim, a contradição existe na petição do embargante que, querendo ver satisfeito um direito que entende ser seu, quer se eximir da obrigação de comprová-lo.

    Nos moldes do artigo 373 do Código de Processo Civil: “O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito [...].”.

    Ante o exposto, conheço, mas nego provimento aos embargos.

    Intimem-se.

    Preclusa esta decisão, venham conclusos para exclusão do bem do inventário.

    Diligências necessárias.

    Guaíra, data do sistema.

    MATHEUS PEREIRA FRANCO Juiz de Direito

  • 04/05/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:23

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 29/09/2020 20:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 12:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/09/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 14:20

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2020 16:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/04/2020 01:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2020 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 19:02

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/02/2020 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2020 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/01/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2019 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2019 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2019 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2019 12:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2019 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2019 16:38

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/08/2019 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/07/2019 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2019 17:27

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/05/2019 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/03/2019 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANILSON ADRIANO PERES DE SOUZA

  • 11/03/2019 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2019 20:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 26/02/2019 13:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2018 12:13

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 20:07

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 20:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2018 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2018 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 10/11/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2018 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2018 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 31/08/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2018 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 23/06/2018 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 09/06/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2018 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2018 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 15/04/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2018 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2018 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/03/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2018 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2018 00:41

    Recebidos os autos

  • 01/02/2018 00:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2018 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2018 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2018 14:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2018 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2018 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 02/10/2017 21:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2017 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 17:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2017 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2017 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2017 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 15:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 04/08/2017 21:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2017 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2017 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2017 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/07/2017 21:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2017 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2017 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2017 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 21:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2017 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2017 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2017 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2017 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2017 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2017 14:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2017 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/01/2017 15:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2016 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2016 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2016 14:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/12/2016 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 00:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/10/2016 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2016 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2016 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2016 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2016 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2016 17:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2016 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2016 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2016 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2016 13:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2016 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2016 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2016 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2016 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 08:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/06/2016 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2016 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2016 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2016 17:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2016 16:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2016 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 17:39

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2016 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2016 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2016 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2016 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2016 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2015 12:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/11/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2015 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2015 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2015 22:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2015 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2015 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2015 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2015 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2015 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2015 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2015 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2015 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2015 10:02

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2015 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2015 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2015 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2015 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2015 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2015 18:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2015 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2015 18:32

    Recebidos os autos

  • 06/07/2015 18:32

    Juntada de PARECER

  • 03/07/2015 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2015 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2015 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/07/2015 15:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/06/2015 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 24/06/2015 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2015 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2015 16:08

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2015 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2015 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2015 14:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2015 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2015 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2015 14:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2015 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2015 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2015 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2015 15:14

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 28/04/2015 18:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/04/2015 12:58

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 14:21

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2015 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2015 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2015 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2015 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 28/01/2015 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2015 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2015 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2015 16:32

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/12/2014 14:38

    Recebidos os autos

  • 16/12/2014 14:38

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/12/2014 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2014 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE RAMÃO DA SILVA

  • 30/10/2014 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2014 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2014 10:38

    Declarada incompetência

  • 09/10/2014 09:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/10/2014 12:29

    Recebidos os autos

  • 08/10/2014 12:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/10/2014 09:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/10/2014 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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