TJPR - 0000249-58.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 8ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE

CNPJ: 21.893.178/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

QUADRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 79.092.136/0001-29

DANIELA TAQUES FERREIRA

CPF *19.***.*54-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2025 13:29

    EXPEDIÇÃO DE CARTA

  • 08/07/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2025 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/06/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2025 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 15:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/05/2025 13:55

    EXPEDIÇÃO DE CARTA

  • 28/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 02:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2025 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 14:00

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 15/05/2025 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2025 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 22/03/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/03/2025 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2025 21:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2025 21:53

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/03/2025 21:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 18:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/02/2025 11:24

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 14/02/2025 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/01/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2025 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/01/2025 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2025 16:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 11/01/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2024 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 17:56

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/11/2024 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2024 19:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 19:49

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/10/2024 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 14/10/2024 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2024 12:24

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 10/09/2024 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2024 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2024 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 14/07/2024 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 16:44

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 06/06/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 21/05/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2024 21:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 18:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2024 15:54

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 09/05/2024 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 09/05/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2024 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2024 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 18:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/04/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 09/04/2024 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2024 23:18

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 08/04/2024 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2024 10:40

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2024 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2024 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2024 08:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/04/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 17:33

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/04/2024 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 18/10/2023 12:26

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/09/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 08/09/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 18:14

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 28/06/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 21/06/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2023 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 18:49

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/04/2023 15:05

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2023 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 19:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2022 12:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/11/2022 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 31/10/2022 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 22:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2022 17:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/09/2022 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/09/2022 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 11:07

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 12/09/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 15:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/09/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 21:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 01:06

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 04/08/2022 21:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 20:07

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 18/07/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 01:08

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 15/07/2022 11:10

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 12/07/2022 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2022 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/06/2022 21:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/05/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2022 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 22:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 22/03/2022 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/03/2022 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2022 01:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 01:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 18:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/02/2022 01:06

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 27/01/2022 22:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 01:03

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 07/12/2021 16:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/12/2021 12:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/11/2021 16:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/09/2021 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 27/09/2021 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE QUADRA CONSTRUTORA LTDA

  • 27/07/2021 13:10

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 20/07/2021 22:18

    APENSADO AO PROCESSO 0036450-44.2021.8.16.0014

  • 20/07/2021 14:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 17/07/2021 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/07/2021 09:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/06/2021 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 18/05/2021 17:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 12/05/2021 16:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 16:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI6 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000249-58.2018.8.16.0014   Processo:   0000249-58.2018.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Condomínio em Edifício Valor da Causa:   R$14.600,37 Exequente(s):   CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE representado(a) por FERNANDO VARGAS FONSECA Executado(s):   Daniela Taques Ferreira I – Homologado acordo com respectiva suspensão da execução até integral seu cumprimento (mov. 122.1), o condomínio exequente informou o descumprimento pela executada (mov. 134).

    Considerando que no decorrer da demanda, houve a consolidação da propriedade do imóvel para a credora fiduciária (Quadra Construtora), pediu sua inclusão no polo passivo da demanda executiva (mov. 135).

    II – O documento de mov. 135.3 é bastante para demonstrar a mencionada consolidação da propriedade em favor de Quadra Construtora Ltda., averbada na matrícula do imóvel em 31/10/2019, a qual, inclusive, foi oficiada acerca do termo de penhora de mov. 75 (eventos 89 e 93).

    As taxas condominiais têm natureza de dívidas propter rem, garantida pelo próprio imóvel, ou seja, existem em razão da coisa, e não em função de qualquer obrigação pessoal.

    Bem assim, podem ser exigidas do titular do domínio ou possuidor do bem imóvel, ou recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador, em também sobre o credor fiduciário com respectiva consolidação da propriedade, nos termos do art. 27, §8°, da Lei 9.514/1997: Art. 27.

    Uma vez consolidada a propriedade em seu nome, o fiduciário, no prazo de trinta dias, contados da data do registro de que trata o § 7º do artigo anterior, promoverá público leilão para a alienação do imóvel. 8o Responde o fiduciante pelo pagamento dos impostos, taxas, contribuições condominiais e quaisquer outros encargos que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel, cuja posse tenha sido transferida para o fiduciário, nos termos deste artigo, até a data em que o fiduciário vier a ser imitido na posse.

    Em complemento a tal previsão, o Código Civil, no parágrafo único, do art. 1.368-B, dispõe: Parágrafo único.

    O credor fiduciário que se tornar proprietário pleno do bem, por efeito de realização da garantia, mediante consolidação da propriedade, adjudicação, dação ou outra forma pela qual lhe tenha sido transmitida a propriedade plena, passa a responder pelo pagamento dos tributos sobre a propriedade e a posse, taxas, despesas condominiais e quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia, a partir da data em que vier a ser imitido na posse direta do bem.

    Nesta linha de entendimento, transcreve-se a ementa abaixo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DÉBITO CONDOMINIAL.

    PEDIDO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS.

    DECISÃO QUE DETERMINA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES.

    COMUNICAÇÃO DO CONDOMÍNIO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DA POSSE.

    PRECEDENTE.

    RESP 1345331/RS.

    LEGITIMIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO.

    OBRIGAÇÃO PROPTER REM.

    OCORRÊNCIA.

    PROPRIEDADE CONSOLIDADA.

    RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Quanto à eficácia do ato de resolução contratual e destituição da posse sobre o condomínio terceiro, exige-se a comunicação deste, a partir da qual responderá somente no novo proprietário. 2. À luz da natureza propter rem da obrigação condominial, a empresa proprietária, credora fiduciária, pode ser demandada em ação de cobrança de encargos condominiais inclusive quanto às parcelas vencidas. 3.

    Ainda, sob a perspectiva do credor fiduciário, deve-se compreender que a participação deste no polo passivo atende interesses próprios no sentido de facultar-lhe utilização dos meios de defesa sobre a dívida aforada, dado que, participando ou não do feito, deverá arcar com tais despesas quando da consolidação da propriedade fiduciária pela natureza propte rem (o que já aconteceu nesse caso). 4.

    Mantém-se decisão agravada, definindo-se o voto pelo desprovimento do presente recurso de agravo de instrumento, a fim de manter apenas a ré Paysage Condomínios – Londrina Ltda. no polo passivo da demanda, nos termos da presente fundamentação (Processo 0015097-24.2020.8.16.0000 – Rel.

    Des.

    Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima - 8ª Câmara Cível – Julgamento em 28/09/2020).

    Diante do exposto, defiro o pedido do exequente para o fim de incluir QUADRA CONSTRUTORA LTDA. no polo passivo desta execução.

    Intime-se o exequente para apresentar a qualificação completa de referida parte, promovendo a respectiva citação, nos termos da decisão inicial de mov. 21.1.

    III – Cumpra, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo.

    Diligências e intimações necessárias.

    Londrina, data da assinatura digital.   Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

  • 03/05/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 16:04

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/05/2021 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 19:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/04/2021 01:04

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 12/03/2021 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/12/2020 19:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/11/2020 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 11:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/10/2020 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 29/09/2020 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 00:44

    Processo Desarquivado

  • 12/02/2020 08:42

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 20/11/2019 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2019 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2019 16:18

    Homologada a Transação

  • 16/10/2019 08:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 15/10/2019 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 08/10/2019 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/09/2019 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2019 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 10:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2019 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 26/07/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 27/05/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2019 12:31

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 12:31

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/05/2019 12:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2019 10:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 10/05/2019 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO

  • 04/05/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2019 08:18

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/03/2019 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 15/03/2019 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2019 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE DANIELA TAQUES FERREIRA

  • 23/01/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2018 16:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/12/2018 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 11:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/12/2018 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2018 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2018 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2018 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2018 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2018 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 09:37

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 20/11/2018 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 09:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2018 09:32

    Expedição de Certidão GERAL

  • 20/11/2018 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 13:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 09/11/2018 17:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 31/10/2018 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 17/10/2018 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 10/10/2018 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 09/10/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2018 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2018 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2018 11:05

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 28/09/2018 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD

  • 28/09/2018 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 16:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/09/2018 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 10:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2018 10:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/09/2018 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2018 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2018 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2018 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2018 09:23

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/08/2018 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/08/2018 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2018 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 06/08/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2018 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2018 11:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/07/2018 18:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/07/2018 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO FOUNTAIN HIT RESIDENCE REPRESENTADO(A) POR FERNANDO VARGAS FONSECA

  • 23/06/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2018 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2018 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE DANIELA TAQUES FERREIRA

  • 14/05/2018 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2018 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2018 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2018 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 10:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2018 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2018 11:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2018 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2018 13:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/02/2018 13:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/02/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2018 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2018 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2018 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2018 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2018 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2018 10:28

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/02/2018 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2018 22:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/02/2018 13:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/02/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2018 19:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2018 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2018 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2018 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2018 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2018 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2018 14:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/01/2018 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2018 14:48

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/01/2018 14:52

    Recebidos os autos

  • 08/01/2018 14:52

    Distribuído por sorteio

  • 04/01/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2018 18:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/01/2018 18:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/01/2018 18:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/01/2018 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040667-19.2014.8.16.0001

Check Point Software Technologies (Brazi...

Underprotection Consultoria em Informati...

Advogado: Adilson de Castro Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/03/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0007457-40.2015.8.16.0001

Api Planejamento e Desenvolvimento de Em...

Glaucia Correia Pinho Fiori

Advogado: Isabella Bittencourt Mader Goncalves Giu...

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000754-10.2010.8.16.0150

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Marina Fernandes Marques

Advogado: Bernardo Guedes Ramina

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/09/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0022138-78.2012.8.16.0014

Conjunto Residencial Aimara Ii

Jorge Alberto Ribas Alves

Advogado: Claudio Casquel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/02/2013 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0000587-68.2021.8.16.0065

Claudiomar Filho de Franca

Rdc Concessoes S.A.

Advogado: Miguel Valiatti Moraes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/11/2024 15:52

Exibir Processo