TJPR - 0002200-41.2017.8.16.0170

29/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 84297/2024 - RCD no AgInt no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2024 13:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido - Petição Nº 2024/00084297 - RCD no AgInt AREsp 1939656

26/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0084297 - RCD no AgInt no AREsp 1939656 - Publicação prevista para 28/05/2024

09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição nº 266915/2024

09/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 266915/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

14/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/02/2024 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 84297/2024

09/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 84297/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/02/2024

27/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1019357/2021 - AgInt

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1019357 - AgInt no AREsp 1939656 - Publicação prevista para 27/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01019357/2021 - AgInt no AREsp 1939656/PR

10/11/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

07/11/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000866-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019357/2021 - AgInt no AREsp 1939656/PR

12/12/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição nº 969451/2022

24/10/2022 08:53

Protocolizada Petição 969451/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022

22/12/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/12/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/12/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

02/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para LINDOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1019357/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

09/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2021 Petição Nº 1019357/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1019357/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

08/11/2021 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1019357/2021

08/11/2021 15:49

Protocolizada Petição 1019357/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

14/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

02/08/2021 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2021 00:00

Intimação