TJPR - 0046359-81.2019.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DA SILVA OLIVA

CPF *43.***.*23-03

VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 30.656.399/0001-24

PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

CPF *70.***.*46-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/09/2024 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 12:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/08/2024 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:41

    Juntada de CUSTAS

  • 01/08/2024 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 06/06/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 06/06/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 27/05/2024 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/05/2024 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2024 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/05/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 13:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2024

  • 16/05/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 16/05/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 16/05/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 04/05/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/04/2024 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2024 16:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 04/04/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 04/04/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 22/03/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/03/2024 05:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2024 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/02/2024 16:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2024 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 15:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/02/2024 05:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 03:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/01/2024 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/01/2024 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 16/01/2024 17:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/01/2024 16:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/01/2024 06:47

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2023

  • 13/12/2023 12:40

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/12/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 08:34

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 06/12/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/12/2023 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 09/11/2023 12:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 05:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 16:27

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/10/2023 12:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 30/10/2023 12:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 30/10/2023 12:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 21/09/2023 06:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 16:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2023 00:00 ATÉ 27/10/2023 23:59

  • 15/09/2023 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 17:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 06/09/2023 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/08/2023 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 05:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 14:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 15/08/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 15/08/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:35

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 15/08/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 14/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/08/2023 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2023 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/07/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2023 13:08

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 18/07/2023 12:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2023 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 17:01

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 06/07/2023 18:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/06/2023 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 30/05/2023 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 18:52

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 18/05/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/04/2023 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 01:07

    Processo Desarquivado

  • 09/03/2023 11:59

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/03/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 24/02/2023 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/02/2023 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2023 03:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/01/2023 16:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 06:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2022 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 06:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 21:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 21:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 11/11/2022 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 06:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 06:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 01:09

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 21/09/2022 06:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/09/2022 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 01:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2022 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2022 10:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2022 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/08/2022 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 22/08/2022 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 11:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/08/2022 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 16/08/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/08/2022 13:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 13/08/2022 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2022 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 01:08

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 01/08/2022 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2022 10:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 13:03

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 00:00 ATÉ 12/08/2022 23:59

  • 06/07/2022 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 18:03

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/06/2022 12:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/06/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 01:08

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 21/06/2022 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 12:00

    Processo Desarquivado

  • 09/06/2022 15:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 09/06/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 15:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 09/06/2022 15:04

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2022 15:04

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 05/06/2022 18:22

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/05/2022 17:24

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/05/2022 17:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2022 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2022 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2022 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 13:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/05/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2022 13:28

    Distribuído por dependência

  • 03/05/2022 13:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 29/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/04/2022 14:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/04/2022 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 19:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 12/04/2022 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2022 13:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/04/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2022 22:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/04/2022 07:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 11:34

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 31/03/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2022 08:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 17:31

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 21/03/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2022 17:33

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/03/2022 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 19:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/03/2022 19:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/03/2022 19:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/03/2022 12:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/02/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2022 15:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/02/2022 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/02/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:59

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/02/2022 10:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 16:34

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 10/02/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 10/02/2022 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 10/02/2022 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2022 14:57

    Distribuído por dependência

  • 10/02/2022 14:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 10/02/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 13:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2022 09:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2022 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2022 09:34

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/02/2022 09:34

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/02/2022 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 01:06

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 07/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:48

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 07/02/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 17:48

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2022 17:48

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 07/02/2022 17:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/02/2022 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 05/02/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 31/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 14/01/2022 10:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 09:20

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/01/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2021 10:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2021 10:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 16:43

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/12/2021 14:11

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 13:00

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/12/2021 14:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/12/2021 14:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/12/2021 14:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/10/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 10:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:54

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/11/2021 00:00 ATÉ 03/12/2021 23:59

  • 18/10/2021 10:45

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 19:15

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/10/2021 01:20

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2021 08:30

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 09/07/2021 01:27

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2021 15:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/07/2021 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 09:37

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/06/2021 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 12:15

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 08/06/2021 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 10:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 24/05/2021 08:48

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 21/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2021 12:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046359-81.2019.8.16.0014 Cumpra-se o efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento, conforme COMUNICAÇÃO RECURSAL do PROJUDI hoje recebida, e cuja cópia junto em anexo.   Londrina, 11 de maio de 2021.   Alberto Junior Veloso Magistrado PROJUDI - Recurso: 0025506-25.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 13.1 - Assinado digitalmente por Desembargador Octavio Campos Fischer 07/05/2021: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Decisão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0025506-25.2021.8.16.0000 Recurso: 0025506-25.2021.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Cláusula Penal Agravante(s): PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA (CPF/CNPJ: *70.***.*46-60) Rua Manoel Alves dos Santos, 185 APTO 2204 - Aurora - LONDRINA/PR - CEP: 86.047-490 VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA (CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-24) Avenida Harry Prochet, 1330 - Jardim São Jorge - LONDRINA/PR - CEP:   86.047-040 JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA (RG: 15143535 SSP/PR e CPF/CNPJ: *43.***.*23-03) Rua Bela Vista, 207 - Cidade Jardim - PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CEP: 19.023-440 Agravado(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.***.***/0001-12)   Avenida Cidade de Deus, s/nº - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900  

    VISTOS.       1.

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA E OUTROS, em face da decisão proferida pelo MM.

    Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina que, nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0046359-82019.8.16.0014, indeferiu a impugnação à penhora apresentada pelos executados (mov. 255.1), nos seguintes termos:   1.

    A parte executada apresentou pedido para liberação dos valores penhorados através do Sistema Sisbajud, sob o argumento de que se trataria de quantia destinada ao pagamento de funcionários e fornecedores e, que o valor não supera o equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos.

    De início, observo que não estão presentes quaisquer das hipóteses de impenhorabilidade previstas no artigo 833 do CPC, passíveis de alegação por impugnação à penhora.

    Embora a empresa informe que o montante é necessário para o pagamento de funcionários e fornecedores, os documentos juntados aos autos não são suficientes para comprovar as alegações genéricas da empresa porque não foi demonstrada a verossimilhança pela devedora.

    Não houve comprovação de que o valor penhorado se destinava exclusivamente para pagamento dos funcionários e fornecedores (cujo crédito seria impenhorável).

    Veja-se, neste sentido: (...) Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6EQ FP29U TRRJ5 T8UAKPROJUDI - Recurso: 0025506-25.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 13.1 - Assinado digitalmente por Desembargador Octavio Campos Fischer 07/05/2021: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Decisão Ainda, sobre a alegação de que o montante não supera o equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos, o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil dispõe: (...) Assim, conforme é possível verificar, a referida conta trata-se de conta corrente, não se enquadrando ao que dispõe o referido inciso do artigo 833 do Código de Processo Civil.

    Desta forma, indefiro a impugnação de seq. 222.

    II.

    Intime-se a parte exequente para requerer o que entender necessário à satisfação de sua pretensão, em 5 dias.     Irresignados, sustentam os Agravantes, em síntese, que: a) Fazem jus a concessão da benesse da justiça gratuita, vez que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento; b) A respeitável decisão proferida pelo juízo a quo indeferiu a manifestação da impenhorabilidade dos valores penhorados via sistema SISBAJUD; c) Ocorre que, conforme informado nos autos e na manifestação de impenhorabilidade feita, os valores em questão são utilizados para a manutenção da empresa executada, sendo totalmente essenciais para o pagamento de empregados e para a função social da empresa; d) O valor bloqueado destina-se ao pagamento dos funcionários, como pagamento da remuneração mensal de cada um deles, o que pode tornar um problema ainda maior, no caso de não conseguir custeio para pagamento de tal, ferindo a dignidade da pessoa humana; e) A jurisprudência vem evoluindo no sentido de estender a impenhorabilidade para valores de até 40 salários mínimos, considerando a quantia impenhorável sendo ela mantida em papel moeda, em conta corrente, aplicada em conta corrente propriamente dita ou em fundo de investimentos; f) Se tratam de valores ínfimos diante da dívida executada, que na data do ajuizamento correspondia a R$ 53.473,21 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).

    Desta maneira, o valor bloqueado trata-se de valor completamente ínfimo se comparado ao valor total alegado pela parte exequente; g) Correm risco de sofrer lesão grave e de difícil reparação caso não seja concedido o efeito suspensivo pretendido, vez que com o prosseguimento do feito, a parte agravada levantará quantia que é impenhorável.   Por fim, pleiteiam a concessão do efeito suspensivo e que, ao final, seja dado provimento integral ao presente recurso, a fim de seja liberado os valores penhorados via sistema Sisbajud.

    Após, vieram-me conclusos os autos. É, em síntese, o relatório.   Decido.

    Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6EQ FP29U TRRJ5 T8UAKPROJUDI - Recurso: 0025506-25.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 13.1 - Assinado digitalmente por Desembargador Octavio Campos Fischer 07/05/2021: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Decisão   2.

    Em análise sumária, recebo o recurso para processamento, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal (art. 1.016 e 1.017 do CPC/15).   DA JUSTIÇA GRATUITA.   Afirmam os Agravantes que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento, motivo pelo qual fazem jus a concessão da benesse da assistência judiciária gratuita.

    Pois bem.

    De antemão esclareço que acerca da discussão envolvendo a concessão da benesse da justiça gratuita existem dois sentidos.

    Segundo a primeira orientação, a declaração de pobreza possuiria presunção de veracidade que somente poderia ser descaracterizada se o Magistrado tivesse indicativos de que a mesma não reflete a realidade.

    Deixei, porém, de acompanhar tal orientação e passei a entender, a partir de uma interpretação conjunta da CF[1] com o CPC[2], que aquele que pretende ser beneficiário da Justiça Gratuita deve, além de alegar, fazer prova da insuficiência de recursos, mesmo quando se tratar pessoa física.

    Logo, determino a intimação dos Agravantes para comprovarem o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, por meio de documentos que possam comprovar cabalmente a alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias.   DO EFEITO SUSPENSIVO.   Para a concessão do almejado efeito suspensivo, necessária a conjugação de dois elementos, consistentes na possibilidade de lesão grave e de difícil reparação aos direitos do Agravante, bem como a relevância da fundamentação, nos termos do artigo 1.019, I, e 995, § único, do CPC/15.

    Em sede de cognição sumária, vislumbro a presença dos pressupostos autorizadores para deferir o efeito pretendido, vez que a questão relativa a impenhorabilidade de valores demanda análise acurada, o que apenas será realizado no mérito do presente recurso.

    Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6EQ FP29U TRRJ5 T8UAKPROJUDI - Recurso: 0025506-25.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 13.1 - Assinado digitalmente por Desembargador Octavio Campos Fischer 07/05/2021: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Decisão Ademais, resta configurado o periculum in mora, vez que após a prolação da decisão agravada, a parte exequente requereu a transferência do montante penhorado para conta de sua titularidade (mov. 261.1) Ou seja, antes de ser levantado qualquer valor, faz-se necessário analisar os argumentos trazidos pelos Agravantes no presente Recurso de Agravo de Instrumento. 3.

    Assim, à vista de uma primeira análise das questões colocadas em controvérsia, defiro o pedido de efeito suspensivo. 4.

    Comunique-se o Juízo de origem acerca desta decisão (art. 1019, I, do CPC/15).   5.

    Ato contínuo, intime-se a parte agravada para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo juntar aos autos a documentação que entender necessária ao julgamento do presente recurso (art. 1019, II, do CPC/15).   6.

    Após, voltem conclusos para julgamento.   Curitiba, datado eletronicamente.

    Des.

    Octavio Campos Fischer Relator     [1] Art. 5º. [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; [...]   [2] Art. 99. [...] o § 3 Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. [...]   Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6EQ FP29U TRRJ5 T8UAK

  • 18/05/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/05/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 11:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 10:22

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 11/05/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 09:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2021 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (08) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046359-81.2019.8.16.0014 I.

    Ante a notícia de interposição de agravo de instrumento (seq. 266), mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, por não vislumbrar a possibilidade de sua reforma.

    II.

    Aguarde-se notícia de deferimento ou não de efeito suspensivo ao recurso.

    Londrina, 03 de maio de 2021.

    Alberto Junior Veloso Juiz de Direito

  • 05/05/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 01:02

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/04/2021 16:08

    Conclusos para despacho DO MAGISTRADO

  • 30/04/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:43

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 30/04/2021 15:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/04/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 20/04/2021 20:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 10/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 01/04/2021 06:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 18:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/03/2021 06:17

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 25/03/2021 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/03/2021 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 26/02/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 26/02/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2021 07:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:33

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 17/12/2020 15:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 09:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 10:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 17:39

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 20/11/2020 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/11/2020 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2020 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/10/2020 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 15:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/10/2020 01:03

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2020 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 24/09/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/09/2020 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 10:24

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 31/08/2020 10:24

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 29/08/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/08/2020 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/08/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 12:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 20:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 20:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 20:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 09:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 30/07/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 29/07/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 15:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/07/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 10/07/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 10/07/2020 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 03/07/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 08:34

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/06/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 06/06/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 11:50

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 24/05/2020 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/05/2020 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 13/05/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/05/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVA

  • 13/05/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 14/04/2020 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2020 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 07:36

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/03/2020 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2020 16:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/02/2020 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/02/2020 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 13:19

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/02/2020 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2020 11:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2020 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2020 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2020 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/12/2019 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2019 10:18

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/12/2019 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 16/12/2019 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2019 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/12/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/12/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2019 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 16:58

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 28/11/2019 12:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/11/2019 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2019 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 16:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/11/2019 17:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/10/2019 08:55

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 18:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/10/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CESAR DA SILVA OLIVA

  • 29/10/2019 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 29/10/2019 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 21/10/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2019 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2019 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/10/2019 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 08:18

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 30/09/2019 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2019 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2019 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 18/09/2019 17:01

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/09/2019 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2019 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 08:28

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 29/08/2019 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2019 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2019 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE JULIO CESAR DA SILVA OLIVA

  • 27/08/2019 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA BOSCO DE ALMEIDA

  • 27/08/2019 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE VIA PROCHET SUPERMERCADO LTDA

  • 19/08/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/08/2019 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/08/2019 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2019 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 08/08/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 13:45

    APENSADO AO PROCESSO 0049943-59.2019.8.16.0014

  • 01/08/2019 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2019 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 08:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/07/2019 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/07/2019 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 18:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 14:53

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/07/2019 13:20

    Recebidos os autos

  • 22/07/2019 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 22/07/2019 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2019 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2019 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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