TJPR - 0029979-66.2018.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR

CNPJ: 75.425.314/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE GUMERCINDO FERREIRA

CPF *46.***.*86-20

IRENE FERREIRA

CPF *25.***.*53-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:13

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 02/06/2023 14:13

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 02/06/2023 14:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/05/2023 15:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/05/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE IRENE FERREIRA

  • 06/03/2023 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2023 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2022 00:14

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 26/12/2022 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/12/2022 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:33

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 28/03/2022 17:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/03/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:38

    Juntada de CUSTAS

  • 08/03/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/09/2021 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/09/2021

  • 24/09/2021 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/09/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/09/2021 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 24/06/2021 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO HELCIO KRONBERG

  • 08/06/2021 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 08/06/2021 16:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 14:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/05/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 15:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 16:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/05/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/05/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2021 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 13/05/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av.

    Pedro Basso, 1.001 - Fórum - Pólo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029979-66.2018.8.16.0030 Processo:   0029979-66.2018.8.16.0030 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.360,58 Exequente(s):   Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE GUMERCINDO FERREIRA IRENE FERREIRA   Inclua-se em pauta para arrematação o bem descrito em evento 47 (termo de penhora) e 74 (laudo de avaliação), em primeira e segunda praça/leilão, ficando nomeado o leiloeiro oficial, Sr.

    Magno Rocha para atuar na hasta pública, o que está autorizado a agendar a data da praça, a fim de coincidi-la com datas agendadas por outras Varas desta Comarca e Região, a fim de melhor cumprir com os princípios da publicidade e eficiência inerentes ao ato.

    Deverá o Sr.

    Leiloeiro informar a data nos autos com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

    Ao Sr.

    Leiloeiro, considere-se que: a) Será considerado preço vil aquele inferior a 51% do valor da avaliação. b) Quanto aos honorários do leiloeiro, deverão ser depositados no ato da arrematação – tal como o preço – sendo que em se tratando de arrematação, corresponderão a 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; transação depois de designada a arrematação e publicados os editais, 1% do valor do acordo, pelo executado; e adjudicação 1,5% do valor da adjudicação, pelo credor. c) As custas e despesas do processo – até então realizadas – e eventuais tributos existentes serão pagos com o valor depositado pelo arrematante. d) Ao credor será assegurado o direito de oferecer lanço nas mesmas condições de outros licitantes. e) O valor da avaliação será atualizado monetariamente no dia da praça pelo índice oficial (média do INPC/IGP).

    Diligencie-se conforme determinações pertinentes do Código de Processo Civil e Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, e em especial: A.

    Intime-se o leiloeiro para que informe nos autos as datas sugeridas para a realização do leilão.

    Fica deferido, desde já, a intimação das partes acerca do dia e hora da realização do leilão, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 889 do CPC): A.1.

    O executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; A.2.

    Em caso de imóvel, o possuidor a qualquer título do mesmo; A.3.

    O exequente, através de seu procurador constituído.

    A.4.

    Todo aquele detentor de direitos, cujo direito conste averbado/registrado no título (matrícula/certificado de propriedade) do bem (vide art. 889, incisos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do CPC).

    B.

    Atualizem-se as contas, se desatualizadas.

    C.

    Caso, nesta data, a avaliação estiver desatualizada a mais 1 (um) ano, promova-se nova avaliação.

    D.

    Requisitem-se – caso ainda não requisitados – os documentos previstos no Código de Normas da CGJ-PR, itens 5.8.14.2 e 5.8.14.4, devendo constar no ofício que, independente do retorno de certidões de débitos, será realizada a arrematação designada.

    E.

    Expeça-se edital observando-se os artigos 886 e 887 do CPC, e art. 22, caput e § 1°, da Lei nº 6.830/20, ficando a cargo do leiloeiro oficial as publicações que se fizerem necessárias.

    Os ônus reais e incidentes sobre o bem deverão, necessariamente, constar do edital, bem como a informação sobre o preço considerado como vil.

    F.

    Fica desde já AUTORIZADO o leiloeiro nomeado a promover as diligências constantes dos itens “D” e “E” acima, servindo a presente como delegação de poderes.

    G.

    Frustrada a primeira tentativa de leiloar o bem, fica desde já, autorizado o leiloeiro a proceder mais duas tentativas, em datas oportunamente por ele informadas, seguindo as determinações contidas nos itens anteriores desta decisão.

    H.

    Após três tentativas de leilão infrutíferas, intime-se o exequente para que manifeste-se sobre o real interesse no bem para o prosseguimento útil do feito.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Foz do Iguaçu, 30 de abril de 2021.   Wendel Fernando Brunieri Juiz de Direito

  • 03/05/2021 17:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/04/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GUMERCINDO FERREIRA

  • 25/02/2021 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 19:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2020 17:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 16:42

    Juntada de LAUDO

  • 03/12/2020 16:42

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 17:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/11/2020 15:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 16/11/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 18:48

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GUMERCINDO FERREIRA

  • 25/05/2020 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 19:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/04/2020 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/03/2020 14:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/02/2020 13:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/02/2020 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 11:55

    Recebidos os autos

  • 22/01/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 11:58

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/01/2020 11:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/01/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 08/11/2019 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 18:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2019 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 15:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/09/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2019 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2019 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 16:10

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 25/07/2019 11:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 03/06/2019 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2019 17:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/04/2019 13:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/04/2019 18:56

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2019 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2019 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2019 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2019 12:20

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 28/02/2019 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2019 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2019 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2018 14:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/11/2018 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GUMERCINDO FERREIRA

  • 30/10/2018 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2018 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/10/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/10/2018 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 11:47

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 08/10/2018 16:01

    Distribuído por sorteio

  • 08/10/2018 16:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2018 10:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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