TJPR - 0000366-67.2021.8.16.0071

1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MATEUS EICHTALT

CPF *94.***.*46-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 17:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

  • 09/05/2024 17:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2024 17:20

    Processo Reativado

  • 16/06/2023 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/06/2023 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/06/2023 14:29

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 16/06/2023 14:01

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

  • 11/04/2023 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2023 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MATEUS EICHTALT

  • 30/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 15:34

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/01/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 13:27

    Juntada de CUSTAS

  • 17/01/2023 13:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/01/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 18:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2023 18:43

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 10/01/2023 10:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/01/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2023 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 10/01/2023 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 10/01/2023 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 10/01/2023 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2022

  • 10/01/2023 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022

  • 09/12/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2022 09:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2022 18:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/11/2022 16:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/09/2022 14:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/09/2022 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 17:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 14:32

    Juntada de TERMO DE ENTREGA

  • 21/08/2022 15:26

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 21/08/2022 15:26

    Expedição de Carta precatória

  • 20/08/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 15:58

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/08/2022 15:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 17:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/08/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 19:41

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/04/2022 12:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/04/2022 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 16:15

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/04/2022 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 18:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 18/02/2022 16:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 16/02/2022 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 15:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 19:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/12/2021 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 15:09

    Juntada de TERMO DE ENTREGA

  • 30/11/2021 17:30

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 30/11/2021 16:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 03:52

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 03:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 15:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/10/2021 12:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2021 13:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 21/10/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 14:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2021 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 13:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/10/2021 16:09

    Juntada de TERMO DE ENTREGA

  • 30/09/2021 18:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2021 18:50

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 28/09/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 28/09/2021 18:48

    Expedição de Carta precatória

  • 24/09/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 19:56

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 19:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 18:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 18:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/08/2021 17:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 24/06/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/06/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 14:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 14:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/06/2021 14:19

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 18/06/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 13:09

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 13/06/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/05/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 10:18

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2021 18:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2021 17:30

    APENSADO AO PROCESSO 0000783-20.2021.8.16.0071

  • 10/05/2021 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 10/05/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 15:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/05/2021 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2021 09:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA CRIMINAL DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, Nº 12 - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46)3252-1362 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000366-67.2021.8.16.0071 Processo:   0000366-67.2021.8.16.0071 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   28/02/2021 Autor(s):     Réu(s):   Eduardo Mateus Eichtalt (RG: 89109221 SSP/PR e CPF/CNPJ: *94.***.*46-43) RUA SÃO PEDRO , 562d CASA - CHAPECÓ/SC       DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Recebo a denúncia oferecida em face de Eduardo Mateus Eichtalt pela prática, em tese, dos crimes do artigo 24-A da Lei n. 11.340/06, artigo 21 do Decreto-Lei n. 3.688/41 c/c art. 61, II, “f”, do Código Penal, artigo 146 do Código Penal e artigo 307 do Código Penal, tendo em vista a presença de indícios suficientes da autoria e da materialidade dos crimes, e a não incidência das circunstâncias de sua rejeição (art. 395 do CPP). 2.

    Comunique-se o recebimento da denúncia ao Cartório Distribuidor, ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná e à Delegacia de Polícia de origem, conforme determina o Código de Normas da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. 3.

    Cite-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, ciente de que, na hipótese de não poder constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. 4.

    Se forem apresentadas preliminares na peça defensiva, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias e, após, voltem conclusos. 5.

    Certifiquem-se os antecedentes criminais do acusado, na forma requerida pelo Ministério Público. 6.

    Cumpra-se o item 6 da cota ministerial de seq. 32.2. 7.

    Após a apresentação de defesa escrita e cumprimento do item 4, se for o caso, voltem conclusos para a etapa do art. 397 do CPP. 8.

    Intimações e diligências necessárias.

    Clevelândia, datado eletronicamente.   (Assinado digitalmente) Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito

  • 04/05/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:24

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2021 16:21

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 04/05/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 16:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:41

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 04/05/2021 15:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2021 15:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 04/05/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 15:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/05/2021 15:13

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/05/2021 18:11

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/05/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:35

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 03/05/2021 13:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 30/04/2021 22:21

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 22:21

    Juntada de DENÚNCIA

  • 29/04/2021 18:18

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 14/03/2021 01:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 17:02

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 04/03/2021 17:02

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/03/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 07:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2021 07:54

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2021 07:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 02/03/2021 16:50

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 02/03/2021 16:17

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 02/03/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 12:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 21:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

  • 01/03/2021 19:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 01/03/2021 19:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 19:41

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 01/03/2021 19:17

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 01/03/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 15:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2021 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 13:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 13:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2021 09:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 09:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/03/2021 09:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 09:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2021 09:30

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/03/2021 09:13

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 09:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/03/2021 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003629-55.2013.8.16.0179

Irene Panstein

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Claudio Pisconti Machado

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/09/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0011254-19.2018.8.16.0001

Condor Super Center LTDA

Kharina Ribeiro Mathias

Advogado: Marcus Vinicius Cabulon

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0028721-43.2020.8.16.0000

Banco do Brasil S/A

Sindicato Rural de Santa Izabel do Ivai

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 28/05/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0038816-35.2020.8.16.0000

Gilso Esplendor

Rio Paranapanema Energia S.A

Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/07/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0038855-32.2020.8.16.0000

Aparecido Martins Correa

Rio Paranapanema Energia S.A

Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/07/2021 08:30

Exibir Processo